Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-05-11só sumário

    04336/00

    Relator: José Francisco Fonseca da Paz

    desentranhar, por apresentação intempestiva, o juiz pode admitir a junção aos autos dos documentos que com ela foram juntos. II - Mas, admitida tal junção, deve esta ser notificada ao requerente

    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM A RESPOSTA
    • ADMISSÃO DA JUNÇÃO DOS DOCUMENTOS
    • DESENTRANHAMENTO DA RESPOSTA
    • NÃO NOTIFICAÇÃO DA JUNÇÃO
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência14
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRC9
  • PJ6
  • PGR-CC5
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 200025

Descritor

  • ← todos
  • CONTRADITÓRIO3
  • OPOSIÇÃO3
  • CLÁUSULA PENAL2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • TRANSFERÊNCIA2
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • PATRIMÓNIO2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DEPOIMENTO TESTEMUNHAL2
  • MORA2
  • MAGISTRADO JUDICIAL2
  • FIM ESTATUTÁRIO1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • ESTATUTO DE ROMA1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
  • CASA DE FUNÇÃO1
  • TRIBUNAL DE NUREMBERGA1
  • FALTA DE ADVOGADO1