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  1. TCAS1999-05-13só sumário

    01128/98

    Relator: Helena Lopes

    contrato de prestação de serviço docente celebrado entre a Administração e um Professor é de natureza administrativa. 2- Requerida a alteração do vencimento à Administração, o seu silêncio não

    • PROFESSORES
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
    • VENCIMENTO

Fonte

  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)3
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • PJ4
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 19999

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
  • COMPETÊNCIA2
  • AGENTE PROVOCADOR1
  • GREVE DE NÃO COLABORAÇÃO1
  • DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E NOTARIADO1
  • DIVÓRCIO1
  • GREVE SECTORIAL1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • GREVE ROTATIVA1
  • GOVERNO1
  • AGENTE INFILTRADO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1
  • CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL1
  • CONSERVADOR DO REGISTO CIVIL1
  • GREVISTA1
  • DIREITO À GREVE1
  • CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO1
  • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
  • DEFINIÇÃO1
  • GREVE DE ZELO1
  • REGISTO1
  • PRÉ AVISO DE GREVE1
  • COOPERAÇÃO ADUANEIRA INTERNACIONAL1
  • GREVE INTERMITENTE1