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2 resultados

  1. TRC1999-02-09só sumário

    1706/98

    Relator: NUNO CAMEIRA

    I.Se a lesada num acidente de viação ficou a padecer duma incapacidade parcial permanen-te de 15%, e tinha, nessa data 50 anos, auferindo na agricultura uma remuneração média

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS DE MORA
  2. TRC1999-03-03só sumário

    1485/98

    Relator: SERRA LEITÃO

    1. Não constitui motivo de improcedência de acção de impugnação pauliana, o

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Pareceres (PGR)17
  • Jurisprudência13
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • PGR-CC17
  • PJ9
  • TRC7
  • TCAS4
  • TRE2

Ano

  • ← todos
  • 199939

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS14
  • RISCO AGRAVADO12
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SEQUÊNCIA: ACATADA5
  • SERVIÇO DE CAMPANHA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • REVISÃO DE PROCESSO3
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA3
  • JUROS DE MORA2
  • PERIGO CONCRETO2
  • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE2
  • REVISÃO DO PROCESSO2
  • DANOS FUTUROS2
  • TEATRO DE GUERRA2
  • TEATRO DE OPERAÇÕES2
  • AUXÍLIO JUDICIÁRIO2
  • LACUNA1
  • ADOPÇÃO1
  • MAGISTRADO ADMINISTRATIVO1
  • SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
  • TESTEMUNHA1
  • DOAÇÃO1
  • PODER PATERNAL1