Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-01-29

    Parecer n.º 38/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1- O curso de estudos superiores especializados em administração escolar pelo Instituto

    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • SISTEMA EDUCATIVO
    • RECRUTAMENTO
    • LEI DE BASES
    • CONCURSO DE ACESSO
    • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO

Fonte

  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 19981

Descritor

  • ENSINO COOPERATIVO1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS1
  • CURSO1
  • LEI HABILITANTE1
  • REGULAMENTO1
  • GRAU DE LICENCIADO1
  • INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EDUCATIVAS1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • CURSO SUPERIOR1
  • CONCURSO DE ACESSO1
  • EQUIVALÊNCIA1
  • ENSINO SUPERIOR1
  • RECRUTAMENTO1
  • REVOGAÇÃO1
  • HABILITAÇÕES LITERÁRIAS1
  • CARGO DIRIGENTE1
  • LEI1
  • SISTEMA EDUCATIVO1
  • GRAU ACADÉMICO1
  • LICENCIATURA ADEQUADA1
  • LICENCIATURA1
  • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO1
  • ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR1
  • AVISO DE ABERTUTA1