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  1. TRC1998-05-26

    229/97 PR 15-97

    Relator: PIRES DA ROSA

    1.- A validade de uma fiança omnibus, sem qualquer limite máximo ou

    • FIANÇA OMNIBUS
    • OBRIGAÇÃO FUTURA
    • DETERMINABILIDADE DO OBJECTO
    • FORMA
    • VALIDADE

Fonte

  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC3
  • PJ2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 19986

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • DIRECTIVAS1
  • DIRECTOR-GERAL DOS REGISTOS E NOTARIADO1
  • MORTE VIOLENTA1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • MORTE1
  • PERSONALIDADE DE RECONHECIDO MÉRITO CIENTÍFICO1
  • INUMAÇÃO DE CADÁVER1
  • AUTÓPSIA CLÍNICA1
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • UNIVERSIDADE1
  • DISPENSA1
  • HIERARQUIA1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • PERÍCIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • LEI DE VALOR REFORÇADO1
  • INSTRUÇÕES1
  • ECONOMIA PROCESSUAL1
  • MORTE NATURAL1
  • CAUSA DA MORTE1
  • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE1
  • CONSERVADOR1
  • COMPETÊNCIA1