PJ
Recomendação n.º 17/B/1995
Primeiro Ministro R-2073/94 Rec. nº 17/ B/95 Data:16.05.95 Área
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Primeiro Ministro R-2073/94 Rec. nº 17/ B/95 Data:16.05.95 Área
Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Processo: R.658/91 Rec. nº 13/ A/95 Data:2-02-1995 Área: A 4 Assunto: FUNÇÃO PÚBLICA - EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ... 323/89, de 26 de Setembro (Estatuto do Pessoal Dirigente) são distintas, uma vez que no 1º caso a substituição decorre "ope legis" e no 2º caso decorre do formalismo inerente
militar pára- quedista; c) Foi condecorado com a medalha de prata de serviços distintos, com palma; d) Em inúmeras acções, debaixo de fogo inimigo arrastou pelo seu exemplo os homens ... referência ao sujeito aí em causa, diz- se que os elementos constantes do processo não mostram que o falecido tenha sido expressamente distinguido ou citado pela prática de feitos
Ministro da Defesa Nacional Proc.:R-1063/90 Rec. nº 74A/95 Data
Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação Processo:R-3367/94
Presidente dos Serviços Sociais das Forças Armadas Proc.R-2392/94 Rec. nº 106A/95 Área