Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCONST1990-04-23só sumário

    88-0350

    Relator: RIBEIRO MENDES

    I - Ao deixar de vigorar na ordem juridica a norma que impunha

    • REGIÃO AUTONOMA
    • REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES
    • REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA
    • ASSEMBLEIA REGIONAL
    • ELEIÇÃO
    • CANDIDATURAS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 19901

Descritor

  • INSTRUÇÃO DO PROCESSO1
  • REGIME DOS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS1
  • INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE1
  • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA1
  • DIREITO DE SUFRAGIO1
  • CANDIDATURAS1
  • DOMICILIO1
  • ELEIÇÃO1
  • RESIDENCIA HABITUAL1
  • INTERESSE JURIDICO RELEVANTE1
  • ASSEMBLEIA REGIONAL1
  • REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES1
  • REGIÃO AUTONOMA1
  • NORMA INSTRUMENTAL1
  • DEPUTADO REGIONAL1
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL1
  • RESIDENCIA1
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL1
  • ELEIÇÕES REGIONAIS1
  • REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA1
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE1
  • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE1
  • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DE PARTICIPAÇÃO POLITICA1