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  1. PGR-CC1988-11-18só sumário

    Parecer n.º 122/1988

    Relator: LOPES ROCHA

    1 - O imposto profissional e um imposto parcelar, estruturado cedularmente, mediante o

    • PRINCIPIO DA IGUALDADE
    • RENDIMENTO DE TRABALHO DEPENDENTE
    • EMPREGADO DE SALA DE JOGO
    • IMPOSTO PROFISSIONAL
    • GRATIFICAÇÃO
    • GORJETA

Fonte

  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 19888

Descritor

  • ← todos
  • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES5
  • LOUVOR3
  • MILITAR2
  • MEDALHA DE MÉRITO MILITAR2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS2
  • ORDEM DE AVIS2
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE2
  • ASSEMBLEIA DE VOTO1
  • DEVER DE COLABORAÇÃO1
  • MEDALHA DE ASSIDUIDADE NO ULTRAMAR1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • MEDALHA DE COMPORTAMENTO EXEMPLAR1
  • MEDALHA COMEMORATIVA DE CAMPANHA1
  • COMPETÊNCIA1
  • ORDEM MILITAR DE CRISTO1
  • FUNÇÃO JURISDICIONAL1
  • PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA1
  • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA1
  • SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO1
  • ISENÇÃO1
  • PRINCIPIO DA NECESSIDADE1
  • DIREITO DE SUFRAGIO1
  • PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO1