Artigo 2111.ºFrutos

Este artigo regula o tratamento dos frutos (rendimentos) de bens que foram doados em vida e que estão sujeitos a colação no momento da sucessão. Colação é o mecanismo legal que iguala os herdeiros, imputando ao seu quinhão hereditário o valor das doações que receberam em vida do falecido. O artigo estabelece que os frutos percebidos (colhidos, recebidos) desde a data da abertura da sucessão — isto é, desde a morte — devem ser incluídos na colação. Isto significa que não é apenas o valor da coisa doada que entra em conta, mas também os rendimentos que ela gerou após a morte (juros, alugueres, lucros de exploração, etc.). Esta regra garante igualdade entre herdeiros: quem recebeu uma doação em vida não se beneficia também dos frutos gerados por essa coisa após o falecimento, pois esses frutos integram o espólio a dividir equitativamente. A regra aplica-se apenas aos frutos posteriores à abertura da sucessão, não aos anteriores.