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Relator: DULCE NASCIMENTO
período de 15 dias. Verificando-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer, ou que obstem ... são devidas pela Demandada ao Demandante outras indemnizações. O contrato de seguro é formal e tendo em consideração que foi pré-elaborado, sendo o mesmo oferecido pela Demandada à generalidade
Relator: JOÃO CHUMBINHO
observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de legitimidade das partes e de regularidade e validade da instância, não
Relator: FILOMENA MATOS
regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento do mérito da causa. A audiência de julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme
Relator: FILOMENA MATOS
julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme se alcança da respetiva ata. Verificam-se os pressupostos de regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias ou nulidades
Relator: JOÃO CHUMBINHO
julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias
Relator: MARTA NOGUEIRA
duas testemunhas e na qual a 2ª Demandada apresentou substabelecimento, tendo sido observadas as formalidades legais aplicáveis como da respectiva acta decorre. A audiência interrompida para continuar com leitura ... matéria, do território e do valor. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, inexistindo, questões prévias ou nulidades que invalidem totalmente o processo e obstem
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
manifesta.--- * A audiência de julgamento decorreu com observância dos legais formalismos. --- * Mantêm-se os pressupostos de regularidade e validade da instância. --- O julgado de paz é competente em razão
Relator: IRIA PINTO
audiência de julgamento foi realizada em 12/4/2017, tendo decorrido com a observância das formalidades legais, conforme atesta a respetiva Ata de Audiência. * QUESTÃO PRÉVIA Os demandantes deram à ação ... constante do requerimento inicial de €1.500,00. * Reunidos os pressupostos de estabilidade, regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1, intentou, em 11 de abril
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA PROC. N.º 131/2023-JPCBR RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [ORG-1
Relator: JOÃO CHUMBINHO
julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias
Relator: JOÃO CHUMBINHO
julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Proc. N.º 175/2023-JPBCR RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N.º 52/2024-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [PES-1], identificada a fls. 1
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Demandado. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Da Ilegitimidade do Demandado O Demandado ... absolvição do Demandado da instância. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias
Relator: PAULA PORTUGAL
partes e as razões determinantes da forma do negócio se não opuserem a essa validade - cfr. art.º 238º, n.º 2 (todos do Código Civil); De acordo ... durante todo o período da sua execução, vinculando os contraentes, não ao mero cumprimento formal dos deveres de prestação, mas à observância do comportamento que não destoe da ideia fundamental
Relator: PAULO BRITO
quantum indemnizatório. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo como da respectiva acta se alcança. Importa desde já esclarecer que o Tribunal se encontra ... responsabilidade criminal. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa
Relator: CRISTINA USÉBIO
Proc. N.º 202/2023-JPCBR SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: [PES-1], NIF
Relator: FILOMENA MATOS
regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento do mérito da causa. A audiência de julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme