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Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
delonga dos autos não se deveu apenas à suspensão da prática de atos processuais nos processos tramitados nos Julgados de Paz por força do regime de suspensão determinado pela ... julgamento decorreu com observância dos legais formalismos. --- * Mantêm-se os pressupostos de regularidade e validade da instância. --- O julgado de paz é competente em razão do objeto, do valor
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor: 3.001,00€ (três mil e um
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: CRISTINA RODRIGUES
Processo nº 30/2024 – JPCRS SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Parte demandante: [PES-1
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: Valor: 820,96€ (oitocentos
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Processo nº 42/2022-JPBCR [ORG-1] LDA, devidamente identificada nos autos a
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, instauraram a ação declarativa de
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes: Demandantes: A, portador do bilhete de
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 185/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Declara a parte demandada totalmente
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 27/2020-JPSXL Sentença Parte Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: MARTA NOGUEIRA
veículos motor para a propriedade dos demandantes; c) abster-se de praticar quaisquer atos que ponham em causa reconhecidos direitos; d) retirar os arames que impedem a passagem dos demandantes ... razão da matéria, do território e do valor. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento do mérito
Relator: MARTA SANTOS
Proc. 63/2024 – JPCNT SENTENÇA I.RELATÓRIO [PES-1] e [PES-2], casados
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: MARTA NOGUEIRA
razão da matéria, do território e do valor. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, inexistindo questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento do mérito ... praticar nos prédios rústicos inscritos na matriz sob os artigos [Nº Identificador-4], quaisquer atos que impeçam, limitem ou prejudiquem o pleno e normal exercício do direito de propriedade
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 91/2023 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Condomínio
Relator: DULCE NASCIMENTO
credível do que é incoerente ou deixou dúvidas. Verificando-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo exceções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra ... contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais atos jurídicos por conta da outra, presumindo-se oneroso, nos termos do disposto no artigo 1158º/1
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
correção e desistência, os autos haverão de prosseguir cabendo a este tribunal decidir da validade da resolução do contrato e do incumprimento contratual no que à falta de pagamento ... como a sanação das irregularidades processuais e dos obstáculos ao normal prosseguimento da instância, tendo em vista o máximo aproveitamento dos atos processuais – não se justificará a absolvição da instância