JPsó sumário
338/2011-JP
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
192 resultados
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B e 2
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO E LEITURA DE SENTENÇA Data: 17 de
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
inscrição nem de qualquer outro pagamento efectuado”; E. A Demandada entregou aos Demandantes no acto de entrega de pedido de inscrição uma folha contendo um resumo do regulamento interno cujo ... Perante a factualidade apurada a solução a dar ao diferendo passa pela análise da validade da cláusula do regulamento que estabelece a não devolução, em quaisquer circunstâncias, da importância entregue
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: J Demandado
Relator: JOÃO CHUMBINHO
alegou, em síntese, que ao interpor a acção judicial apenas exerceu um direito, um acto licito e que a inclusão na base de dados da COFACE da informação relativa ... alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A, residente em
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
SENTENÇA Proc. nº 215/2006 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO A, ora Demandante
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA (COM LEITURA DE SENTENÇA) Data: 31 de Janeiro de
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher B Demandada: C
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B; 2 - C
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO F. como Demandante
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO A, residente em
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A presente acção
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 1.885€ (mil oitocentos e oitenta e cinco euros
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
DESPACHO*** --- O Demandante A, representado pelo seu Exmo. mandatário, Dr. B, veio