68 resultados

1. JPsó sumário

   168/2005-JP

   Relator: PAULO BRITO

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A..., casada, reformada, residente ......., Porto; Demandado

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL - CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
2. JPsó sumário

   931/2008-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO ML, e mulher

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
3. JPsó sumário

   30/2013-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

   demandante é a vítima. x)Que os demandados não são sujeitos processuais nesse processo. z)Que o demandado C não reside na localidade mas vai, muitas vezes, a casa ... relações com as partes, de forma a aquilatar a verdade dos factos. As testemunhas, E e F, depuseram de forma isenta, tendo conhecimentos diretos dos factos descritos nas alíneas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. JPsó sumário

   9/2018-JPSNT

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   Demandante: A. Mandatária: Sr.ª Dr.ª B. Demandados: C, D e

   • REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARTE COMUM DO EDIFÍCIO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM FRAÇÃO AUTÓNOMA
5. JPsó sumário

   24/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
6. JPsó sumário

   630/2023-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Processo n.º 630/2023-JPLSB---------------------------------------- Demandantes: [PES-1] (NIF 1) e [PES

   • ANULAÇÃO DELIBERAÇÃO CONDÓMINOS - PAGAMENTO CONJUNTO DE OBRAS
7. JPsó sumário

   1/2011-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: C Demandada: M 2- OBJETO

   • DIREITO DE CONSUMIDOR - VENDA DE COISA DEFEITUOSA
8. JPsó sumário

   1248/2017 JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   Processo n.º 1248/2017 JPLSB Objeto: Responsabilidade civil – indemnização por danos decorrentes

   • RESPONSABILIDADE CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
9. JPsó sumário

   57/2017-JPLNH

   Relator: CRISTINA EUSÉBIO

   RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: A, NIF n.º 000, e mulher

   • DIREITO DO CONSUMO
   • DEFEITO
   • ABUSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
10. JPsó sumário

    31/2010-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    SENTENÇA RELATÓRIO “A”, melhor identificada a fls.1, intentou contra “B”, melhor identificada

    • CUMPRIMENTO DE CONTRATO - RESPONSABILIDADE CIVIL
11. JPsó sumário

    258/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA. A demandante, A, Lda.,com sede no---------------, instaurou a ação declarativa

    • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO- VENDA DE MATERIAL
12. JPsó sumário

    35/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, propôs em 16 de Abril

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • INFILTRAÇÕES
    • PRESUNÇÃO CULPA
    • DANOS
    • LUCROS CESSANTES
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
13. JPsó sumário

    466/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, NIPC: x, com sede no x, devidamente

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
14. JPsó sumário

    26/2010-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-CONTRATUAL
15. JPsó sumário

    222/2013-JP

    Relator: SANDRA MARQUES

    SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
16. JPsó sumário

    382/2016-JPFNC

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    SENTENÇA* I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIPC 0000, sito

    • CONDOMINIO
    • INCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES
17. JPsó sumário

    39/2011-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandada: B II. OBJECTO DO

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
18. JPsó sumário

    21/2011-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B e 2

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
19. JPsó sumário

    215/2016-JPCSC

    Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA

    ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Proc. N.º

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL / LEGITIMIDADE / RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
20. JPsó sumário

    319/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 319/2015- J.P. RELATÓRIO: A demandante,A -, residente no

    • AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL - PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS