780 resultados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Quanto ao restante alega que as partes são sócio da sociedade comercial E, Lda. A referida conta do ex-C resulta de poupanças dos sócios, na proporção de 90% para ... contrato incluído na parte da legislação das sociedades por quotas, e como tal á partida seria aplicável á sociedade comercial de as partes confirmam de que são sócios. A origem
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
diligenciar para o técnico da F, de nome G, se desloque ao estabelecimento comercial em causa, para inspeccionar o aparelho de ar condicionado referenciado nos autos; caso esse técnico opine ... técnico. 3 – A demandada obriga-se a cumprir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial referenciado nos autos, fixado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, não excedendo
Relator: DIONÍSIO SANTOS CAMPOS
exame e decisão da causa os factos seguintes: 1) A Demandante A é uma sociedade comercial por quotas que tem por objecto comercial o serviço de reboques e reparação
Relator: CARLOS FERREIRA
Advogado, com escritório na LOCALIZAÇÃO 2, 2900-309 Setúbal. ---- Parte Demandada: --- ORGANIZAÇÃO 2, Lda., sociedade comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva xxxxxxxxx, com sede
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
Novembro de 2007, conduzia o veículo ligeiro de passageiros, propriedade da sociedade comercial da qual é gerente, com a matrícula UJ, licenciado para o serviço de táxi, e quando
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
feito a favor do Demandado marido e terceiros, para efeitos de constituição de uma sociedade comercial, não tendo a Demandada mulher auferido qualquer beneficio ou vantagem. O Julgado
Relator: ELISA FLORES
FACTO: Consideram-se provados os seguintes factos: 1.º- A demandante é uma sociedade comercial por quotas que se dedica ao comércio e distribuição de combustíveis e lubrificantes, oficina
Relator: CARLOS FERREIRA
considerado sem viabilidade de reparação. Cfr., fls. 20. 33. A Demandada é uma sociedade comercial por quotas, cujo objeto consiste na “Manutenção e a reparação (mecânica, elétrica e electrónica ... Demandantes, enquanto particulares, contrataram a reparação do veículo identificado nos autos com a Demandada, sociedade comercial, cujo escopo social consiste, entre outros, na manutenção e a reparação (mecânica, elétrica
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Associação “A”, com o NIPC
Relator: ELISA FLORES
MATÉRIA DE FACTO: Consideram-se provados os seguintes factos: 1º- A demandante é uma sociedade comercial por quotas cujo objeto social é a prestação de serviços de limpeza e comércio ... material de limpeza e jardinagem; 2.º- Por sua vez, a demandada é uma sociedade comercial por quotas que desenvolve a sua atividade no ramo da construção civil e obras
Relator: CARLOS FERREIRA
gerente da sociedade onde foi citado, e nunca teve qualquer relação com o Demandante. --- Por impugnação, o Demandado alegou, em síntese que, foi sócio gerente da sociedade comercial , ORGANIZAÇÃO ... várias soluções jurídicas plausíveis, ficou provado que: --- 1. O condomínio Demandante foi administrado pela sociedade comercial Excelenteassunto – Administração de Condomínios
Relator: PAULA PORTUGAL
obrigou o Demandante a enviar a documentação que lhe tinha sido destinada para a sociedade “D” que mais tarde veio a ser constatada como uma espécie de grossista de seguros ... Regulamento n.º 1393/2007, de 13.11, aplicável em matéria civil ou comercial quando um acto judicial ou extrajudicial deva ser transmitido de um Estado-Membro para outro Estado-Membro para
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
obrigacional, pelo facto de ter sido realizado entre um particular, a demandante, e uma sociedade comercial, a demandada, que tem por objeto profissional o comércio de veículos, o regime aplicável ... sempre afirmou estar legalizado. A única forma de estar legalizado era efetivamente constituir uma sociedade comercial, tal como fez, a ora demandada, e a qual tem como data de constituição
Relator: CARLOS FERREIRA
prazo de 3 dias úteis.*** Sentença Parte Demandante: --- [ORG-1], Lda, sociedade comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva [NIPC-1], com sede
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
º78/2001 de 13/07. Para tanto, alegou em síntese, que no âmbito da sua atividade comercial prestou a demandada, no ano de 2008, vários serviços de publicidade, que não foram liquidados ... fls.65 a 68. I-FACTOS PROVADOS: a)Que a demandante é uma sociedade comercial que se dedica a receção de anúncios, montagem e edição de revistas. b)Que no âmbito
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do nº 1, do artigo 9º
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
exame e decisão da causa os seguintes factos: 1) A Demandante é uma sociedade comercial que, se dedica à prestação de serviços médicos e médico-dentários e à formação contínua
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo
Relator: FILOMENA MATOS
mesma) que contestou, alegando a sua ilegitimidade, e o cancelamento da matrícula da sociedade, resultante da sua extinção, concluindo pela improcedência da acção e a sua absolvição do pedido, conforme ... sociedade, os sócios, as entidades consultadas e os credores nada disseram ou reclamaram, o que nos termos legais, originou que, oficiosa e simultaneamente também se liquidasse a referida entidade comercial
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
julgamento do processo n.º 70/2023-JPTRF em que são partes: -- Demandante: [PES-1]. --- Demandada: Sociedade Comercial [ORG-1] Técnico de Atendimento: [PES-2]. --- Juíza de Paz: Dra. Perpétua Pereira. --- Reaberta