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Relator: Rui Pereira
como a referência ao facto de haver situações que não corresponderiam à regra da rotatividade ou que tivessem ultrapassado os 9 anos, não são suficientes para pôr em causa ... permanência do recorrente na Missão há 27 anos e na aplicabilidade da regra da rotatividade, típica do pessoal diplomático, também ao pessoal especializado. V – Se o recorrente não logrou demonstrar
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
contingente e regime de estacionamento, designadamente, quanto ao regime de escalas e da sua rotatividade, não se mostra correcto associar tal regime à rede rodoviária nacional e regional ou sequer
Relator: Cristina dos Santos
subsídio de turno está funcional e estruturalmente associado à modalidade dos turnos rotativos com prestação de trabalho no período nocturno – escalonado entre as 20 horas
Relator: Cândido de Pinho
acumulação com as respectivas funções, exercerem em períodos iguais e sucessivos, em regime de «rotatividade» ou «alternância», as funções de outro lugar do quadro, não se pode dizer que estas