19 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2024-06-17

   795/2023-T

   Selo. Verba 17.3.4 da TGIS. Comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital de Risco (SCR) a Fundos de Capital de Risco

   • Imposto do Selo
   • Verba 17.3.4 da TGIS
   • Comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital de Risco (SCR) a Fundos de Capital de Risco (FCR)
2. CAAD-T2024-04-30

   616/2023-T

   Imposto do Selo – Sociedade de Capital de Risco - Comissões de Gestão de Fundo de Capital de Risco - Verba 17.3.4 da TGIS - Tempestividade do Pedido de Pronúncia Arbitral

   • Imposto do Selo – Sociedade de Capital de Risco - Comissões de Gestão de Fundo de Capital de Risco - Verba 17.3.4 da TGIS - Tempestividade do Pedido de Pronúncia Arbitral
3. CAAD-T2021-05-10

   791/2019-T

   Verba 17.3.4 da TGIS; Comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital de Risco (SCR) a Fundo de Capital de Risco

   • Imposto do Selo – Imposto do Selo da Verba 17.3.4 da TGIS
   • Comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital de Risco (SCR) a Fundo de Capital de Risco (FCR)
4. CAAD-T2019-11-25

   399/2019-T

   Verba 17.3.4 da TGIS; Comissões de gestão cobradas por Sociedade de Capital de Risco (SCR) a Fundo de Capital de Risco

   • Imposto do Selo da Verba 17.3.4 da TGIS
   • Comissões de gestão cobradas por Sociedade de Capital de Risco (SCR) a Fundo de Capital de Risco (FCR)
5. CAAD-T2025-07-22

   53/2025-T

   Imposto do Selo sobre comissões de gestão – Sociedades de Capital de Risco

   • Imposto do Selo sobre comissões de gestão – Sociedades de Capital de Risco
6. CAAD-T2025-01-06

   956/2024-T

   Causa prejudicial. Imposto do selo. Sociedades de capital de risco. Regime da Gestão de Activos. Instituição financeira

   • Causa prejudicial
   • Imposto do selo
   • Sociedades de capital de risco
   • Regime da Gestão de Activos
   • Instituição financeira
7. CAAD-T2024-03-25

   357/2023-T

   Selo – Autoliquidação. Pedido de revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Sociedades de Capital de Risco. Instituição Financeira – Decisão interlocutória sobre exceções (em anexo

   • Imposto do Selo – Autoliquidação
   • Pedido de revisão oficiosa
   • Erro imputável aos serviços
   • Sociedades de Capital de Risco
   • Instituição Financeira – Decisão interlocutória sobre exceções (em anexo)
8. CAAD-T2024-01-30

   597/2023-T

   Imposto do selo. Sociedades de capital de risco. Instituição financeira

   • Imposto do selo
   • Sociedades de capital de risco
   • Instituição financeira
9. CAAD-T2023-11-29

   197/2023-T

   Imposto do selo. Sociedades de capital de risco. Instituição financeira

   • Imposto do selo
   • Sociedades de capital de risco
   • Instituição financeira
10. CAAD-T2023-10-19

    228/2023-T

    Sociedades de Capital de Risco. Instituição Financeira

    • IS - Sociedades de Capital de Risco
    • Instituição Financeira
11. CAAD-T2023-09-25

    44/2023-T

    Verbas 17.3 e 17.3. 4 da TGIS. Sociedades de Capital de Risco. Competência do Tribunal Arbitral

    • IS – Verbas 17.3 e 17.3
    • 4 da TGIS
    • Sociedades de Capital de Risco
    • Competência do Tribunal Arbitral
12. CAAD-T2023-04-10

    469/2022-T

    Verbas 17.3 e 17.3.4 da TGIS. Sociedade de capital de risco

    • IS - Verbas 17.3 e 17.3.4 da TGIS
    • Sociedade de capital de risco
13. CAAD-T2023-01-10

    701/2021-T

    Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco. Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto; inidoneidade do meio processual; intempestividade do pedido

    • IS – Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco
    • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto
    • inidoneidade do meio processual
    • intempestividade do pedido de revisão oficiosa
14. CAAD-T2021-10-07

    629/2020-T

    Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade; Especialização dos exercícios versus princípio da justiça

    • IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa
    • Risco de incobrabilidade
    • Especialização dos exercícios versus princípio da justiça
15. CAAD-T2021-09-27

    757/2020-T

    Sociedades de capital de risco. Instituição financeira

    • IS - Sociedades de capital de risco
    • Instituição financeira
16. CAAD-T2020-10-27

    937/2019-T

    Provisões para riscos gerais de crédito

    • IRC – Provisões para riscos gerais de crédito
17. CAAD-T2019-01-28

    231/2018-T

    Incompetência – Pedido de revisão oficiosa. IRC – Provisões para riscos gerais de crédito – Variação anual – Dedutibilidade – art. 34.º, n.º 4 do CIRC

    • Incompetência – Pedido de revisão oficiosa
    • IRC – Provisões para riscos gerais de crédito – Variação anual – Dedutibilidade – art
    • 34.º, n.º 4 do CIRC
18. CAAD-T2018-12-13

    226/2018-T

    Sociedades de capital de risco

    • IS – Sociedades de capital de risco
19. CAAD-T2018-02-01

    486/2017-T

    CIRS – Encargos não Dedutíveis cujo risco seja segurável

    • IRC – 42
    • n.º1 al) e) do CIRS – Encargos não Dedutíveis cujo risco seja segurável