42 resultados nos descritores e sumários · 74 no texto integral

1. CAAD-A2026-04-28

   35/2025-A

   Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária

   • Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária
2. CAAD-A2026-01-09

   48/2025-A

   Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
3. CAAD-A2025-03-27

   3/2025-A

   Suplemento de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; art. 98.º, n.º4 do EPPJ/2019 e art. 99º, n.º4 da LOPJ/1990

   • Suplemento de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • art
   • 98.º, n.º4 do EPPJ/2019 e art
   • 99º, n.º4 da LOPJ/1990
4. CAAD-A2024-06-27

   27/2024-A

   Subsídio de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; artigo 99º, n.º4 do D.L. nº 295-A/90, de 21 de Setembro

   • Subsídio de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • artigo 99º, n.º4 do D.L
   • nº 295-A/90, de 21 de Setembro
5. CAAD-A2023-11-19

   41/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não patrimoniais

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
   • Danos patrimoniais
   • Danos não patrimoniais
6. CAAD-A2023-07-12

   1/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
7. CAAD-A2023-07-05

   22/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público; Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto

   • Relações jurídicas de emprego público
   • Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto
8. CAAD-A2023-03-13

   118/2022-A

   Suplemento de risco

   • Suplemento de risco
9. CAAD-A2023-03-03

   115/2022-A

   Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área

   • Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área
10. CAAD-A2023-02-15

    397/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
11. CAAD-A2022-11-11

    398/2022-A

    Relação jurídica de emprego público; suplemento de risco

    • Relação jurídica de emprego público
    • suplemento de risco
12. CAAD-A2022-08-15

    173/2021-A

    Suplemento de Risco atribuído às chefias

    • Suplemento de Risco atribuído às chefias
13. CAAD-A2022-06-30

    154/2021-A

    Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco

    • Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco
14. CAAD-A2022-05-20

    153/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de Risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de Risco
15. CAAD-A2022-05-08

    150/2021-A

    Suplemento de risco – chefe de núcleo

    • Suplemento de risco – chefe de núcleo – B
16. CAAD-A2022-05-08

    149/2021-A

    Suplemento de risco - chefia

    • Suplemento de risco - chefia – B
17. CAAD-A2022-01-17

    179/2020-A

    Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual

    • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual
18. CAAD-A2022-01-09

    144/2021-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
19. CAAD-A2022-01-05

    4/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
20. CAAD-A2021-12-03

    7/2021-A

    Subsídio de risco

    • Subsídio de risco