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4 resultados

  1. TRG2023-11-09

    859/21.8T8PTL.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – O locatário financeiro tem legitimidade para arrendar o prédio objeto do

    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • LEGITIMIDADE PARA ARRENDAR
    • CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO
    • RENOVAÇÃO DO ARRENDAMENTO CADUCO
  2. TRG2022-07-13

    137/21.2T8VCT.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I O artº. 421º, nº. 1, do C.P.C., reporta-se ao aproveitamento

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • PRESUNÇÃO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
  3. TRG2020-11-19

    2434/19.8T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Não tendo a recorrente feito constar das conclusões da sua alegação

    • MATÉRIA DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE FORMA ESCRITA
    • NULIDADE DO CONTRATO
  4. TRG2003-10-29

    1749/03-1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- Em caso de cumprimento defeituoso, a lei concede ao dono da

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO EMERGENTE

Fonte

  • Jurisprudência4

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4

Ano

  • 20231
  • 20221
  • 20201
  • 20031

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • CONTRATO A TERMO1
  • FALTA DE FORMA ESCRITA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO1
  • CONTRATO DE EMPREITADA1
  • DECLARAÇÕES DE PARTE1
  • PRESUNÇÃO1
  • DANO EMERGENTE1
  • NULIDADE DO CONTRATO1
  • RENOVAÇÃO DO ARRENDAMENTO CADUCO1
  • LEGITIMIDADE PARA ARRENDAR1
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1