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  1. TRC2025-04-08

    2941/20.0T8VIS.C2

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Não há deficit de fundamentação da convicção se o tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • FORMA ESCRITA
    • NULIDADE ATÍPICA
    • INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA
    • PROVA DO CONTRATO
  2. TRC2025-03-11

    709/21.5T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. O contrato de aluguer de cofre-forte é um contrato misto

    • CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE
    • ASSALTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CULPA GRAVE
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2

Ano

  • 20252

Descritor

  • INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA1
  • ASSALTO1
  • NULIDADE ATÍPICA1
  • FORMA ESCRITA1
  • COMPENSAÇÃO1
  • CONTRATO DE EMPREITADA1
  • TESTEMUNHAS INDIRETAS1
  • DECLARAÇÕES DE PARTE1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE1
  • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1
  • PROVA DO CONTRATO1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CULPA GRAVE1
  • RECIPROCIDADE DE CRÉDITOS1
  • RECONVENÇÃO1