589 resultados
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
Fevereiro, o demandante efectuou a reclamação de fls. 29. 11. O demandado deu a conhecer ao demandante uma comunicação recebida do E, datada de 05/02/2010, na qual este menciona ... demandado explicou ao demandante que lhe antecipara o valor titulado pelo referido cheque, por se tratar de um bom cliente. 13. Em 20/05/2010, o demandante pagou ao demandado o valor
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I – RELATÓRIO A, como Demandante, vem propor a presente acção contra
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 324/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 Condomínio do prédio
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
Demandante: A Demandado: B Juíza de Paz: Dra. Maria de Ascensão Arriaga Técnica de Apoio Administrativo: Nuno Melo Feita a chamada verificou-se estarem presentes: - O Ilustre Mandatário do Demandante ... não, causado por culpa do condutor do veículo segurado na Demandada e se ocorrem os demais pressupostos da responsabilidade civil e geradores da obrigação de indemnizar. Cabe apreciar e decidir
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua do X
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
arrendamento com o demandante nem a deliberação de cobrar um valor mensal pelo “aluguer” de espaço comum gera qualquer responsabilidade de pagamento para a demandada, que, enquanto condómina, só responde ... instalações no Pinhal Novo, representada pelo sócio-gerente H, é administradora do A sito no Pinhal Novo. 2 - A demandada é proprietária da fracção “B”, correspondente ao rés-do-chão
Relator: IRIA PINTO
civil, nomeadamente gruas, empilhadores, plataformas. 2 - No âmbito da sua actividade, a demandante alugou um equipamento à demandada denominado “X", nº série x, máquina nº x, tendo ocorrido um sinistro ... resultou da audição das partes, nomeadamente da parte demandante, através do seu sócio-gerente, dos factos admitidos, das testemunhas apresentadas pela demandada, que apesar de serem ou terem sido (caso
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A demandante A, representada pelo seu sócio Gerente B e
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: 1.383,68€ (mil trezentos
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Setúbal e Azeitão, para uma casa no Seixal. 2 - A Demandada, na pessoa do sócio-gerente D, informou a Demandante, que se faziam pagar à hora (50,00 € com elevador ... este retorquiu, “Quais Danos”. 8 - “A Demandante respondeu, “Os danos visíveis, a olho nu””. 9 – A demandada não assumiu a responsabilidade pelos danos e a demandante exerceu o seu direito
Relator: CARLOS FERREIRA
Demandante, tendo sido designado para o efeito por deliberação constante em ata. --- A referida empresa foi exonerada, e o Demandado cessou funções. --- O Demandante apurou que o Demandado transferiu ... prejuízo para o Demandante, que está privado das referidas quantias até à presente data.--- Por outro lado, o Demandado transferiu quantias depositadas na conta bancária do Demandante para
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 188/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, DF., NIF. …, residente na
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandado para a mandatária do demandante e daquela para este que se encontram juntas aos autos. O facto nº 9 resulta de confissão do 1º demandado. O facto ... abertura da instrução. DECISÃO: O demandante entende que os factos a ele imputados pelos demandados por meio da carta que o 1º demandado escreveu à sua mandatária violam os seus
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente
Relator: FILOMENA MATOS
responsabilidade ilimitada”. Face à extinção da demandada, e de acordo com o nº 2, do art. 160º, do mesmo diploma legal, os sócios, têm de ser demandados directamente com vista ... regime da responsabilidade pessoal dos sócios (art. 163º e 164º C. S. C.)”. Nos presentes autos, foi demandada a sociedade, certamente por desconhecimento da demandante da sua extinção, contudo, esta
Relator: IRIA PINTO
Nessa altura, o demandante solicitou a correcção do valor do cheque, o que, de imediato, foi diligenciado pelo demandado C, na qualidade de gerente da Agência do B, junto ... insuficiência ou inexistência. Fundamentação da Matéria de Direito O demandante intentou a presente acção peticionando a condenação dos demandados no pagamento da quantia de €2.692,50 (dois mil seiscentos
Relator: GABRIELA CUNHA
apólice n.º ----------. e) O gerente da Demandante e E assinaram uma declaração amigável de acidente automóvel, f) O gerente da Demandante assumiu a responsabilidade pelo acidente. g) A referida ... Demandada declinou a responsabilidade na regularização dos prejuízos reclamados pela Demandante. m) Por ofício datado de 18 de outubro de 2016, a Demandada declinou a responsabilidade na regularização dos prejuízos
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
54/2013 de 31/07 fundamentada em responsabilidade civil extracontratual decorrente de acidente de viação. Em síntese, a Demandante alega que a responsabilidade por danos decorrentes da circulação rodoviária do veículo ... conduzido por x, sócio-gerente da Demandante. 3 – A Demandante é legítima proprietária do veículo com a matrícula xx-xx-xx. 4 – O sócio-gerente, x, estava devidamente autorizado