16 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2022-01-18

   163/2021-T

   Rendimentos de trabalho no estrangeiro; Residência fiscal

   • IRS: Rendimentos de trabalho no estrangeiro
   • Residência fiscal
2. CAAD-T2026-02-16

   376/2025-T

   Programa Regressar-prova da residência no estrangeiro nos três anos anteriores àquele em que o contribuinte se tiver tornado residente- meios admissíveis

   • IRS – Programa Regressar-prova da residência no estrangeiro nos três anos anteriores àquele em que o contribuinte se tiver tornado residente- meios admissíveis
3. CAAD-T2025-04-04

   680/2024-T

   Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte contida nos artigos 71.º, n.º 1, alínea

   • IRS
   • Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte contida nos artigos 71.º, n.º 1, alínea b), e 101.º, n.º 2, alínea b), do CIRS
4. CAAD-T2024-02-15

   567/2023-T

   Retenção na fonte; Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte prevista nos artigos 71.º, n.º 1, alínea

   • IRS
   • Retenção na fonte
   • Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte prevista nos artigos 71.º, n.º 1, alínea b), e 101.º, n.º 2, alínea b), do Código do IRS, a contrario
5. CAAD-T2023-06-15

   359/2022-T

   artigo 2.º do CIRS. Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte contida nos artigos 71.º, n.º 1, alínea

   • IRS – Retenção na fonte
   • Compensação por extinção do contrato de trabalho - norma anti-abuso na alínea b) do n.º 4 do artigo 2.º do CIRS
   • Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação de retenção na fonte contida nos artigos 71.º, n.º 1, alínea b), e 101.º, n.º 2, alínea b), do CIRS
6. CAAD-T2026-05-04

   872/2025-T

   Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em Portugal. Inutilidade Superveniente da Lide

   • IRS - Residência Fiscal
   • Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
   • Prova da não residência em Portugal
   • Inutilidade Superveniente da Lide
7. CAAD-T2022-01-31

   101/2021-T

   residência parcial no estrangeiro – crédito de imposto

   • IRS – residência parcial no estrangeiro – crédito de imposto
8. CAAD-T2025-06-26

   1341/2024-T

   Residência Parcial; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro

   • IRS
   • Residência Parcial
   • Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
9. CAAD-T2024-12-20

   546/2024-T

   Residência Fiscal e Rendimentos obtidos no estrangeiro

   • IRS – Residência Fiscal e Rendimentos obtidos no estrangeiro
10. CAAD-T2023-11-27

    509/2023-T

    Residência fiscal — Tributação de rendimentos auferidos no estrangeiro

    • IRS — Residência fiscal — Tributação de rendimentos auferidos no estrangeiro
11. CAAD-T2022-07-06

    846/2021-T

    artigo 16.º do CIRS); CDT entre Portugal e Suíça; Certificados de residência fiscal emitidos no estrangeiro; Troca de informações; Princípio do inquisitório

    • IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16.º do CIRS)
    • CDT entre Portugal e Suíça
    • Certificados de residência fiscal emitidos no estrangeiro
    • Troca de informações
    • Princípio do inquisitório
12. CAAD-T2023-02-27

    570/2022-T

    Domicílio fiscal; residência fiscal; informações prestadas pelas administrações tributárias estrangeiras

    • IRS - Domicílio fiscal
    • residência fiscal
    • informações prestadas pelas administrações tributárias estrangeiras
13. CAAD-T2023-12-11

    339/2023-T

    Tributação em IRS de rendimentos obtidos no estrangeiro. Obrigatoriedade de apresentação de certificado de residência fiscal em país terceiro para fazer prova da não residência em Portugal

    • Tributação em IRS de rendimentos obtidos no estrangeiro
    • Obrigatoriedade de apresentação de certificado de residência fiscal em país terceiro para fazer prova da não residência em Portugal
14. CAAD-T2024-11-25

    353/2024-T

    Residência habitual. Tributação de rendimentos obtidos no estrangeiro. Isenção de imposto (artigo 37.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais). Fundamentação por remissão

    • IRS
    • Residência habitual
    • Tributação de rendimentos obtidos no estrangeiro
    • Isenção de imposto (artigo 37.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
    • Fundamentação por remissão
15. CAAD-T2023-10-31

    242/2023-T

    Caducidade do direito de impugnação arbitral — Modificação objetiva da instância — Residência fiscal — Rendimentos de trabalho dependente obtidos no estrangeiro

    • IRS — Caducidade do direito de impugnação arbitral — Modificação objetiva da instância — Residência fiscal — Rendimentos de trabalho dependente obtidos no estrangeiro
16. CAAD-T2026-07-29

    846/2025-T

    Residência fiscal. Artigo 16.º do CIRS. Tripulante ao serviço de armador estrangeiro. Revisão oficiosa e erro imputável aos serviços

    • IRS
    • Residência fiscal
    • Artigo 16.º do CIRS
    • Tripulante ao serviço de armador estrangeiro
    • Revisão oficiosa e erro imputável aos serviços