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Relator: EDGAR VALENTE
personalidade do arguido, a ausência de antecedentes criminais relacionados com tráfico de estupefacientes, à sua idade, à inserção familiar e profissional e ao tempo de prisão já sofrido, serão suficientes ... apresentado por um amigo comum, na Graça. Como ele estava com problemas relacionados com alegados sequestros em Espanha, precisava de alguém que o protegesse. Passou a acompanhá-lo como segurança
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
relacionamento profissional e pessoal havido entre a senhora juiz e o arguido, ao tempo seu escrivão-adjunto, ocorrido há mais de 5 anos, não constitui motivo sério e grave para
Relator: ALVES DUARTE
pessoa de extrema confiança, briosa e honesta, não só na sua actividade profissional como no seu relacionamento social, integrado na sociedade e que se preocupava com os seus familiares
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
autor é advogado e professor universitário, que prestou ao réu serviços relacionados com a indicada atividade profissional e que, no âmbito de conversas ocorridas entre ambos, relacionadas com o pagamento ... desconhecido”, em consequência do que o autor se sentiu ofendido na sua honra profissional, consideração, dignidade e bom nome, mostra-se conforme à equidade arbitrar ao autor a quantia
Relator: FÁTIMA BERNARDES
relacionamento, de estrito âmbito profissional e nas instalações do Tribunal, existente entre uma Exª Juíza e um Técnico de Justiça Adjunto a exercer funções nos serviços do Ministério Público desse
Relator: SÍLVIO SOUSA
exerçam a sua actividade em Portugal, com o seu título profissional de origem - é obrigado a guardar sigilo profissional, no que se refere a todos os factos cujo conhecimento ... remuneração, envolver ou não representação judicial ou extrajudicial. O segredo profissional abrange ainda documentos que se relacionem, directa ou indirectamente, com os factos sujeitos a segredo. II - Os actos praticados
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
profissional; ix. ao trabalhador que pretende a reclassificação profissional em função de possuir uma licenciatura cabe a prova dos factos constitutivos do direito, designadamente que essa licenciatura se encontra relacionada ... licenciatura em psicologia curativa, não se demonstra que tais habilitações se relacionam, se adequam, com aquela categoria profissional
Relator: SÍLVIO SOUSA
advogado, por “perda de chance”, não se encontra sujeita a segredo profissional a junção aos autos de documentos relacionados com factos, comunicados ao novo advogado pelo ex-cliente do demandado
Relator: GOMES DE SOUSA
sistema de protecção do segredo profissional do advogado consagra a obrigatoriedade de prestação de depoimento como uma situação excepcional, definida em função dos interesses que, em cada caso, devam ... valorativa, desde que o objecto do depoimento esteja relacionado com o exercício da profissão. O incidente processual de quebra do segredo profissional, regulado no art. 135º
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
principal, e outra aplicável ao sector de actividade acessório, mas ambas regulando a categoria profissional do trabalhador, deve aplicar-se a portaria de extensão da actividade principal. 3. Assim, tendo ... actividade da construção civil, obras públicas e serviços relacionados com a actividade da construção, e que também regula aquela categoria profissional
Relator: CHAMBEL MOURISCO
tratamento de animais domésticos, execução de serviços de jardinagem e outras tarefas externas relacionadas com aquelas actividades. 2. As funções de um caseiro integram a execução trabalhos necessários à exploração ... instruções da entidade patronal. 3. A categoria profissional em que melhor se enquadram as funções de um trabalhador cujo núcleo essencial esteja relacionado com a limpeza e arrumo da casa
Relator: MATA RIBEIRO
relacionadas com a qualidade da colocação duma vedação - o que na sua óptica consubstanciava incumprimento do acordado pela partes na acção declarativa - não constituiu violação de sigilo profissional
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
interesse preponderante. III. O sigilo profissional dos farmacêuticos constitui, sem dúvida, uma condição necessária da confiança dos doentes, sendo certo que o sigilo profissional obriga os farmacêuticos a absterem ... relacionam com o respetivo estado de saúde, evitando que terceiros se apercebam das informações respeitantes à situação clínica do doente. IV. A dispensa do segredo profissional só se justificará, segundo
Relator: ALVES DUARTE
alguns dos seus irmãos já residentes neste país e iniciou o seu percurso profissional na área da construção civil, na zona de Portimão actividade que manteve de forma sistemática até ... quatro a residir em Cabo-Verde, um de -vinte anos que frequenta um curso profissional na zona do Porto e dois mais novos, de quatro e dois 2 anos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
categoria profissional de técnico florestal, ainda que não exerça a totalidade dessas funções, é de concluir que o núcleo essencial das funções exercidas pelo Autor pertence à categoria profissional ... outras vicissitudes relacionadas com a prestação do trabalho e com repercussões para o processamento salarial) e de tratamento e arquivo da documentação relativa ao percurso profissional individual (progressões, transferências, comissões
Relator: PAULA DO PAÇO
sinistrado que tem um ato impulsivo, relacionado com a zelosa execução do trabalho, baseado na confiança inerente à longa experiência profissional que possuía. VIII - A instrução geral 5.ª, alínea
Relator: MANUEL SOARES
preenchido o conceito, mesmo que não tenham sido narrados na acusação. Para que um relacionamento interpessoal possa ser qualificado como “relação de namoro”, deve reunir os seguintes traços identificativos ... estabelece entre pessoas identificáveis como um casal ou um par, excluindo-se os relacionamentos em que apenas existem estados individuais de sentimento unilateral dirigidos à outra pessoa, sem qualquer correspondência
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Outubro de 1990, às empresas que se dedicam à actividade económica relacionada com a indústria de transportes rodoviários em automóveis, pesados de passageiros, próprios ou fretados, em território nacional ... trabalhador em causa preste uma actividade correspondente ao exercício de uma profissão e categoria profissional prevista na convenção. Chambel Mourisco
Relator: PAULA DO PAÇO
desempenho profissional efetivo, baseado num critério de meritocracia e, em dois dos casos de aumento, também na acumulação de funções e na especialização, pois tais aumentos estão relacionados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do acesso ao conhecimento de um determinado facto, que deve permanecer reservado a um conjunto determinado de pessoas, cuja tutela ... justificada em razão do exercício de funções e quando com estas se relacionem. II – Não está impedida de depor como testemunha sobre o que presenciou e ouviu do arguido enquanto