CAAD-T
314/2022-T
Correção dos registos contabilísticos
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Correção dos registos contabilísticos
Variação patrimonial quantitativa - registo contabilístico de indemnizações
reversão do registo contabilístico de perdas por imparidades em créditos
Variação patrimonial e registo contabilístico. Inutilidade superveniente da lide e desistência
Diferença entre o saldo de caixa no registo contabilístico e o saldo de caixa na contagem física de notas e moedas
substituição - Transmissão de estabelecimento comercial em 2015 pelo valor contabilístico - Relevância fiscal das imparidades e provisões constituídas e contabilisticamente registadas em anos anteriores ao do trespasse - Prova discriminada de cada
reversão do registo, meramente contabilístico, de perdas por imparidades em créditos; - alteração da imputação temporal de um rendimento
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito.
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRS – Artigo 43º-3, do CIRS/2023 – Requisitos – Prova e meios de prova