JPsó sumário
324/2023-JPSTB
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 324/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 Condomínio do prédio
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Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 324/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 Condomínio do prédio
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
referido concelho. 2 – Em .../.../..., B contraiu casamento católico com A, sob o regime da comunhão geral de bens. - 3 – O casamento referido no número anterior foi dissolvido, por sentença proferida ... Oliveira do Bairro, a rectificação da área prédio, passando a constar da descrição fiscal do prédio que o mesmo tem 510 m2 (quinhentos e dez metros quadrados). 11 – Actualmente
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 108/2022-JPSTB* Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 161/2024-JPSTB* Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Proc. N.º 175/2023-JPBCR RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
âmbito de relações de natureza jurídico-privada.” (Mário Aroso de Almeida, “O novo regime do processo nos tribunais administrativos”, 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 57-58). --- Posto isto ... objecto a sua responsabilidade civil extracontratual, sempre compete aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal nos termos do n.º 1 do art. 4.º do novo Estatuto dos Tribunais
Relator: CARLOS FERREIRA
profissional em Rua LOCALIZAÇÃO 1, 2925-732 Azeitão. Parte Demandada: --- PESSOA 2 (AUSENTE), contribuinte fiscal número xxxxxxxxx, com última residência conhecida na LOCALIZAÇÃO 2 Rua , 2865-649 Fernão Ferro. --- Defensora ... Juntou documentos. --- Mostrando-se frustrada a citação do Demandado, determinou-se o seguimento do regime processual civil referente aos ausentes, nos termos
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 245/2023-JPSTB* Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CARLOS FERREIRA
Cód. Postal-3] [...]. Parte Demandada: ---- [PES-4] (AUSENTE), contribuinte fiscal número [NIF-1], com morada na [...], n.º 1, 4.º B, [Cód. Postal-1] [...]. --- Defensora Oficiosa ... procuração forense. ---- Mostrando-se frustrada a citação do Demandado, determinou-se o seguimento do regime processual civil referente aos ausentes, nos termos
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal
Relator: DULCE NASCIMENTO
responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas de direito público, independentemente de se regerem por regime de direito público ou privado. A norma essencial para dirimir a presente questão acha ... 4º/1 g) e h) do ETAF, que atribui aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham, nomeadamente, por objecto questões em que, nos termos
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 151/2023 – JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PESSOA
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRP
Processo nº 99/2020 – JP SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandante: [ORG-1], com
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N.º 214/2023-JPCBR SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: [PES-1] e
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 92/2021-JPP Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objeto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea c), do nº 1