740/2012-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A,B e outros, todos devidamente identificados a
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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A,B e outros, todos devidamente identificados a
Relator: PAULA PORTRUGAL
seguintes factos: A) A Demandante é administradora do Condomínio do Prédio constituído em regime de Propriedade Horizontal, sito no concelho de Vila Nova de Gaia; B) A Demandada é dona ... Gaia, cuja descrição se encontra omissa na Conservatória do Registo Predial; C) O prédio administrado pela Demandante confronta, pelo seu lado nascente, com o prédio da Demandada, com o qual
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 16 de Novembro de 2007, pelas
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 8 de fevereiro de 2013, pelas
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: ELISA FLORES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 3 dias do mês de Setembro
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença Processo n.º18/2013 I - Identificação das Partes Demandante: 1 - A e
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Sentença Proc. 270/2012 – JPCBR 1. - Identificação das partes Demandantes: A e mulher
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 242/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- 1) [PES-1], contribuinte fiscal
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: DIONISIO CAMPOS
Sentença 1. - Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandado
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: SOFIA COELHO
SENTENÇA Processo n.º 53/2014-JP Objeto: Arrendamento urbano. (alínea g), do n
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio