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Relator: ALVES DUARTE
arguido; 10. Desde há cerca de nove meses que os menores se encontram no Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, perspectivando-se o seu regresso à residência da família ainda ... corresponder a todas as solicitações dos técnicos envolvidos no processo, quer por parte do Refúgio quer por parte da Segurança Social de Faro e têm comparecido a todas as sessões
Relator: CORREIA PINTO
Maio de 2006, cerca das 17 horas, na Rua Manuel Ascenção, próximo do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, o arguido T. dirigiu-se a CJ., nascido em 23 de Dezembro ... figuras parentais e reclusão do progenitor, esteve na origem da sua institucionalização no Refúgio Aboim Ascensão, onde era visitado, regularmente, pela progenitora e pela bisavó, integrando, aos fins de semana
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
verificados os pressupostos previstos no artigo 411.º do CPC, não se pode refugiar na auto-responsabilidade das partes. (Sumário da Relatora
Relator: MANUEL SOARES
liberdade de circulação e a existência de meios de apoio e locais de refúgio nesse país criar o risco de não regressar voluntariamente e dificultar ao máximo a sua localização
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Terapêutica onde foi cautelarmente acolhida, dois dias antes da expedição de tal notificação e refugiar-se em local que permanece ainda desconhecido no processo, sendo, ademais, de presumir
Relator: ANA BARATA BRITO
mudança da fechadura da porta de casa, pediu a presença da GNR e refugiou-se em casa da filha. II. Não configura uma situação de maus tratos psíquicos no grau
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
dotam a autoridade judiciária de execução de uma potestas decidendi livre, e de refúgio, face à quase automática vinculação de execução do MDE, tendo em conta ao controlo jurídico
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Sendo as conclusões que conformam e delimitam o objecto do recurso
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O artigo167.º do CPP contempla uma das hipóteses de proibição
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A impugnação da decisão da matéria de facto pode processar-se
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
1 - O contrato de seguro é um contrato consensual – na medida em
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A falta de indicação do grau de pureza – no caso da
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – A nulidade prevenida no artigo 120.º, n.º 2, alínea
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - Não configura crime de violência doméstica toda e qualquer ofensa à
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - A impugnação da decisão em matéria de facto visa corrigir erros
Relator: BERNERDO DOMINGOS
I - Ser progenitor, de corpo inteiro, implica dar carinho, atenção, protecção, segurança
Relator: ARTUR VARGUES
As declarações do assistente ficam sujeitas “ao regime de prestação da prova
Relator: FRANCISCO XAVIER
Não tendo o recorrente que impugnada a matéria de facto deixado expressa
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O tribunal do julgamento está, em princípio, vinculado a emitir juízo
Relator: ANA BARATA BRITO
Revela erro notório na apreciação da prova a sentença que apresenta como