JPsó sumário
478/2015-JPVNG
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo
74 resultados
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 4.906,62€ (quatro mil novecentos e seis euros
Relator: MARTA NOGUEIRA
personalidade e capacidade judiciárias. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa, além da deduzida excepção de ilegitimidade passiva ... qualquer interesse envolvido no litígio, não tendo qualquer interesse directo, indirecto ou meramente reflexo com o objecto da acção susceptível de afectar a causa, nem a decisão da causa
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A. Mandatária: Sr.ª Dr.ª B. Demandados: C, D e
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 500€ (quinhentos euros) I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 215/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, instaurou a ação
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 19 de Março de 2010, pelas
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 75/2023-JPSRT IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Parte Demandante: [PES-1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção de
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do nº
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 22
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil contratual (alínea h), do nº 1, do artigo
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo nº x Valor: 900€ (novecentos euros) I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
não poderá proceder. Reflexo dessa conduta está no facto da Demandada ter juntado neste processo uma procuração emitida pela própria D. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 193/2018-JPLSB Objecto: Indemnização por incumprimento contratual – direitos do consumidor
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: 1.383,68€ (mil trezentos