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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 896/2023-JPLSB ------------------------------------ Objeto: recusa embarque staff tarifa reduzida - improcedente - ónus da prova. ---------------------------- Demandantes ... terem os documentos necessários para esse embarque, tendo sido informados que a recusa se devia a excesso de peso do avião. Alegam que no final do embarque foram retirados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
dada pela Lei n.º 54/2013 de 31 de Julho). Objeto: Recusa de embarque. Valor da ação: €5.848,10 (cinco mil oitocentos e quarenta oito euros e dez cêntimos). Demandante ... documentos e procuração forense. Contestação: A fls. 87 a 109. Tramitação: A parte demandada recusou a mediação. Foi designado o dia 17 de janeiro de 2017 pelas 10h, para
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
três cêntimos). Peticionam, assim a condenação das demandadas no pagamento de uma indemnização por recusa de embarque (€ 500, no total dos dois passageiros), na restituição do preço dos bilhetes não ... Ilha Terceira – Lisboa, e não ela, que não se verifica uma situação de recusa de embarque e, por fim, os danos alegados. Juntou procuração forense e 2 documentos, que aqui
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo nº 860/2023-JPLSB –----------------------------------- Objeto: Responsabilidade civil contratual – indemnização por recusa de embarque em voo. ---- Demandante: [PES 1] (NIF 1). ---------------------------------------------- Mandatária: Srª. Drª. [PES 2] -------------------------------- Demandada: [ORG- 1] (NIPC ... integralmente reproduzido, alegando, em síntese, que em 2 de junho de 2023 a demandada recusou-lhe o embarque no voo [ORG- 1]3628, de Lisboa para Sevilha, por a demandante
Relator: CRISTINA BARBOSA
água em seu nome, tendo-lhe sido negada a celebração do contrato. A recusa da Demandada em celebrar um contrato de fornecimento de água em nome da arrendatária e posteriormente ... mesmos se encontrem disponíveis. Por sua vez, o nº7 dispõe que: “Não pode ser recusada a celebração de contratos de fornecimento e de recolha com novo utilizador com base
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, tendo no entanto o Demandado recusado a mediação e arbitragem promovida por aquele Centro. O Demandado contestou por impugnação ... diferendo pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, tendo o Demandado recusado a mediação e arbitragem deste Centro. Factos não Provados Não se provou que o Demandante
Relator: PAULA PORTUGAL
colocação do reclame luminoso pedido pela primeira Demandada; na Assembleia de 9.03.2005 foi recusada a autorização à terceira Demandada de manutenção das alterações realizadas na fachada do edifício ... contrário, terá havido deliberação expressa em Assembleia de Condóminos de 9.03.2005, no sentido de recusar o pedido feito pela Demandada em ordem a manter a alteração por si efectuada
Relator: SANDRA MARQUES
obrigação de eliminar os defeitos em tempo considerado razoável, caso esta se recuse a fazê-lo, assistia e assiste aos Demandantes o direito de se substituírem à Demandada na eliminação ... mesmos, na concreta medida do que esta recusar. Têm assim os Demandantes direito a serem ressarcidos do valor da reparação dos defeitos ainda por reparar, os quais orçam
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
emissão de ruídos é menos do que o limite legal. E, os demandantes recusaram a entrada dos técnicos, que procederam a avaliação, que efectuassem as medições no interior da fração
Relator: PAULA PORTUGAL
para € 80,00, por consideração do fornecedor com a Demandada; perante isto, o Demandante recusou-se a aceitar tal acordo, pois entende que o compressor deve ser arranjado gratuitamente, dado ... parte da Demandada no sentido de ver o Demandante mais satisfeito, o mesmo recusou o pagamento deste novo valor, bem mais em conta do que o inicial, não deixando alternativa
Relator: CARLOS FERREIRA
devolução da quantia de €7.000,00, cf., fls. 68 a 72;--- 17. O Demandado recusou efetuar a devolução do valor referido no número anterior, idem;--- 18. A Demandante contratou
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
participação. Durante um tempo socorreu-se de amigos para se poder deslocar. Dada a recusa da demandada em mandar reparar o veículo teve de providenciar essa reparação para evitar maiores ... acidente. 11 – O demandante não aceitou a proposta da demandada; 12 - Face à recusa da demandada em aceitar a reparação , o demandante providenciou o arranjo da viatura; 13 - O demandante
Relator: JOÃO CHUMBINHO
remoção da exclusão aplicada na apólice, bem como o pagamento de despesas que sejam recusadas. Alegam, para tanto e em síntese, que a Demandada celebrou com a D (o tomador ... preexistente. Assim, apesar da Demandada ter o direito de reanalisar a proposta e de recusar o reembolso das despesas com um fundamento de base contratual, a Demandada recusou o reembolso
Relator: PAULA PORTUGAL
mesmo apelido da Demandante ainda por coincidência tem o mesmo domicílio. A Demandante recusou a fase da Mediação, pelo que se determinou a realização da Audiência de Julgamento. O Julgado
Relator: FERNANDA CARRETAS
reiterou a sua proposta de devolver o preço pago; 17. O Demandante voltou a recusar; 18. A máquina com as características constantes do sítio da internet, tem um preço acima ... nunca se referir ao anúncio que publicou (na sua douta contestação) fundamenta a sua recusa em meras conclusões (não factos), maioritariamente que a substituição é impossível – pasme-se – porque
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
cujo teor aqui se dá por integralmente reproduzido. Tramitação: A demandada recusou a mediação, pelo que foi marcada audiência de julgamento para o dia 16 de Junho de 2011, pelas ... acerca dos mesmos, de modo a dar o seu assentimento, tem o direito de recusar o pagamento dos mesmos, se fosse o caso, sem prejuízo do prestador desses serviços
Relator: IRIA PINTO
frente e verso). Não se procedeu a sessão de pré-mediação devido a recusa de demandante e demandada (fls. 22 e 32). Procedeu-se a audiência de julgamento
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
beneficiação nos terraços dava azo às infiltrações na garagem da Demandante. Os Demandados recusam realizar obras no terraço alegando tratar-se de uma área comum do prédio. Com o requerimento
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandada não apresentou contestação estando devidamente notificada para o efeito. Tramitação: Os demandantes recusaram a mediação, pelo que foi marcada audiência de julgamento para o dia 06 de Agosto
Relator: MARTA NOGUEIRA
contestou. Não foi marcada sessão de Pré-Mediação uma vez que o Demandante a recusou. Foi marcada audiência de julgamento para o dia 00-00-0000, pelas 00h00. Designada data