7 resultados

1. TRG2010-11-22citado por 4

   157/03.9DBRG.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I- A exigência prevista na alínea b) do n.º4 do artigo

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE
   • REABERTURA DA AUDIÊNCIA
2. TRG2022-12-15citado por 3

   31/20.4IDVRL.G1

   Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

   I - As causas de suspensão da prescrição integram, ainda que tenham também

   • CRIME DE FRAUDE FISCAL
   • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • NOVA CAUSA DE SUSPENSÃO
   • LEGISLAÇÃO COVID-19
3. TRG2023-12-19

   6580/21.0T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Os que exercem a posse em nome alheio só podem adquirir

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • ÓNUS DA PROVA
   • ANIMUS DETENENDI
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
4. TRG2023-04-17

   1183/15.0T9BRG.G1

   Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

   I) As causas de suspensão da prescrição integram, ainda que tenham também

   • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • LEGISLAÇÃO COVID-19
5. TRG2022-03-17

   1743/20.8T8BRG.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • DECISÃO SURPRESA
   • ERRO MATERIAL
   • DANOS NEGATIVOS
6. TRG2017-11-16

   1759/14.3T8CHV.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios formais, tipificados e taxativamente consagrados

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
7. TRG2017-06-01

   973/13.3TTGMR.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • PRATICANTE DESPORTIVO
   • JOGADOR DE ANDEBOL
   • RETRIBUIÇÃO
   • HABITAÇÃO