JPsó sumário
146/2018-JPFNC
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
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Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, com o NIF n.º …, residente
Relator: GABRIELA CUNHA
exercer sobre a coisa, como seu titular, o direito real correspondente àquele domínio de facto. A posse adquire-se pelas formas referidas no artº 1263º do Código Civil. Quanto ... enunciadas nos artºs 1258º e sgts. do Código Civil. No caso em apreço, resultou provado que, no Cartório Notarial de Santa Marta de Penaguião, Demandantes e Demandados outorgaram uma escritura
Relator: PAULA PORTUGAL
provar, como alega, ter tido aquele equipamento apenas 30 horas de funcionamento, desde o momento em que o adquiriu (19.04.2011) até à data da avaria (30.11.2011), sendo que tal facto ... assim, Sem prova não há verdade que resista. Assim, pairando a dúvida, o non liquet vai contra a parte a quem incumbe o ónus da prova do facto, in casu
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
partes, tendo a última subjacente uma redução dos serviços a prestar, não correspondendo à verdade o alegado e que tudo o que foi executado e faturado, foi pago, nada devendo ... qualquer menção de “parcial” ou do remanescente em dívida; Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão da causa. ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA Proc. n.º 567/2012-JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
eléctrica à residência do demandante, o que lhe provocou danos nos bens identificados em factos provados. Resulta, assim, assente que a demandada deixou de fornecer energia eléctrica ao demandante ... caso fortuito, nomeadamente, das condições climatéricas adversas (fortes ventos e trovoadas), facto que não resultou provado, uma vez que o documento que juntou aos autos nesse dia, trata
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, com domicílio na Rua …, em
Relator: MARTA NOGUEIRA
substituição) prestar o mesmo serviço; Motivação dos factos provados e não provados O tribunal fundou a sua convicção, quanto aos factos provados, na documentação junta aos autos, nas declarações ... conformidade com esse facto. Apesar dessa circunstância o Tribunal crê que o seu depoimento foi realizado com verdade e com isenção. Relativamente aos factos não provados, a ausência de convicção
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
seja julgada procedente com as legais consequências e a acção julgada improcedente por não provada e, em consequência, os demandados absolvidos dos pedidos.--- Os demandados impugnam a factualidade alegada pelos ... situações ocasionais, improvisadas, não estáveis e sem sinais visíveis e permanentes; que nunca tais factos poderiam ser praticados no exercício de um direito que não existe e que os demandados
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: 1.383,68€ (mil trezentos
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
lapso e não relevante, mas há várias pequenas discrepâncias que descredibilizam e tornam a prova inconsistente. Acresce que o demandante descreveu aspectos indiciadores da realização do negócio pela demandada ... esta não se deu como provada, o que parece ser um contra-senso mas não é por apenas se poder dar como provado o que foi demonstrado em audiência
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
teria, em 5 dias, de proceder à alteração de titular do mesmo. De facto e conforme o teor de ambas as declarações dos Demandantes, estes logo no início do contrato ... contrato de arrendamento por correio electrónico e por carta registada datada de 29/04/2016 (facto provado n.º 20). Resulta até das regras da experiência comum que uma fracção autónoma
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: J Demandado
Relator: SANDRA MARQUES
caixote do lixo”. APRECIAÇÃO DE FACTO E DE DIREITO: Para a matéria dada como provada, atendendo ao princípio da livre apreciação das provas que vigora no nosso direito, consagrado ... teve-se em consideração sobretudo os factos admitidos por confissão; os factos admitidos por acordo; os documentos juntos ao processo; e a prova testemunhal produzida. A primeira testemunha apresentada pela
Relator: IRIA PINTO
partes de modo a que estas, conscientemente, não formulem pedidos injustos, não articulem factos contrários à verdade e não requeiram diligências meramente dilatórias. Não agindo segundo tais ditames, ficam ... não pretender prejudicar ou alterar factos, pelo que se julga tal pretensão improcedente. Decisão Em face do exposto, julga-se a ação procedente, por provada e, em consequência, declara
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
pelo A. e confirmado pelo silêncio dos RR). A fixação da matéria de facto dada como provada resultou dos documentos juntos aos autos, das declarações das partes com valor ... pelos Demandados. A fixação da matéria de facto dada como não provada resultou da ausência de prova credível relativamente à mesma. Na verdade e no que se refere aos depoimentos
Relator: FILOMENA MATOS
teor de alguns documentos juntos aos autos e depoimento da testemunha inquirida. Assim, os factos assentes em 9 e 26, consideram-se admitidos por acordo nos termos ... resultaram do teor do suporte documental, referido nos factos provados. Para a restante factualidade dada como provada, e tambem os factos enumerados de 14 a 17, a convicção do tribunal
Relator: MARTA NOGUEIRA
posse. Daqui resulta que, numa acção de reivindicação, devem os autores apontar o facto jurídico aquisitivo do direito real que invocam como fundamento do pedido da entrega da coisa ... feito pelos Demandantes no seu requerimento inicial, tendo-se dado como provado o direito de propriedade dos Demandantes sobre o prédio rústico descrito no art. 1º do seu requerimento. Tendo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da