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Relator: MARTA NOGUEIRA
Demandada a requerer a extinção dos presentes autos, no qual foi determinado o prosseguimento dos autos, tendo sido designado o dia 01-03-2018, pelas 10h00, para continuação da audiência ... DEMANDANTES NA LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS DA EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA DA UTILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS Colocou-se no âmbito da presente ação (declarativa) a questão de saber
Relator: CARLOS FERREIRA
tenha sido declarada, convém ter presente o seguinte: --- No período temporal em causa nos autos, o Demandante era administrado pela sociedade comercial ORGANIZAÇÃO 2 – Administração de Condomínios, Lda., a qual ... sociedade, por insuficiência de recursos patrimoniais necessários para concretizar o objeto social e prosseguir a sua atividade; --- - As relações de domínio ou de relação grupal, no exercício de determinada atividade
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
efetuada, fls. 139 e 140, e perante a oposição clara da demandada em prosseguir os autos. TRAMITAÇÃO: Realizou-se sessão de mediação com acordo parcial entre os demandantes ... ação a posição material controvertida face á demandada, C, sendo nesse sentido que os autos prosseguem para apuramento. Questões prévias de ordem processual:competência do Julgado, ilegitimidade passiva para
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
pericial, cessa a competência do julgado de paz, remetendo-se os autos ao tribunal competente para aí prosseguirem os seus termos, com aproveitamento dos actos já praticados. Deste modo, face ... julgado de paz e ordeno a remessa dos presentes autos ao Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto para aí prosseguirem os seus termos, com aproveitamento dos actos já praticados
Relator: ELISA FLORES
requerimento inicial aperfeiçoado, não tendo a oposição dos demandados, pelo que foi admitido, prosseguindo a Audiência. Valor da ação: Fixo em € 2 501,00 (dois mil quinhentos e um euros ... autónomas e distintas, conforme a configuração constante do Levantamento Topográfico a fls. 14 dos autos: a) A parcela A, com a área de 6.793,30m2, composta por pinhal e terra
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
danos patrimoniais causados na quantia líquida de 11.037,30€, de forma a poder prosseguir com a execução. Juntou 2 documentos. MATÉRIA: Ação de litígio entre proprietários, relativo a plantação ... Pretas, no Funchal. Contestação. Quanto á matéria alegada vai impugnada. De facto, nos presentes autos não está em causa qualquer pedido de indemnização mas sim um prejuízo ocorrido. Na ação
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: PAULA PORTUGAL
assacada a responsabilidade que a Demandante pretende fazer valer, base do pedido formulado nos autos; em 26 de Novembro de 2008, o Conselho Europeu aprovou um Plano de Relançamento ... económica e ao emprego e promover a intensificação coordenada do esforço anti-cíclico a prosseguir pelos vários Estados-Membros; na sequência da aprovação do plano supra mencionado, o Governo português
Relator: FILOMENA MATOS
presentes autos, foi demandada a sociedade, certamente por desconhecimento da demandante da sua extinção, contudo, esta deveria nas oportunidades concedidas, requerer o prosseguimento da lide contra os sócios gerentes
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
parte, em €4.865,68. Juntou 15 documentos, que constituem fls. 4 a 107 dos autos. A Demandada foi citada pessoalmente e apresentou contestação com reconvenção que veio a ser desentranhada ... inexistindo questões prévias ou nulidades que invalidem totalmente o processo ou obstem ao prosseguimento dos autos. Cumpre apreciar e decidir tendo ainda presente o que se dispõe no artigo 60º
Relator: ANA PAULA TELES
processual, sob a forma de dolo ou negligência grave, no sentido de prosseguir com os autos para prejudicar a Demandada ou sem a convicção de que lhe assistia razão. Pelo
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
nove euros). Demandante: A Demandada: B Mandatário: CDESPACHO Nos autos em referência requereu a demandada a suspensão dos presentes autos até conclusão e trânsito em julgado do processo ... inicial. A fls. 244 veio o demandante pronunciar-se, afirmando que pretende a prosseguimento dos autos tal como os formulou no requerimento inicial e juntando o documento
Relator: PAULA PORTUGAL
veracidade dos factos. Na verdade, para além de não ter sido junto aos autos qualquer documento ou arrolada qualquer testemunha a corroborar tal afirmação, o valor peticionado não ... meio privilegiado de os particulares procederem à regulamentação das suas relações jurídicas, assentando esse auto-governo da esfera jurídica num dos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico
Relator: ELISA FLORES
porque a esposa, também demandante nos presentes autos, junta cópia de procuração que o mesmo lhe outorgou, considera-se a falta justificada, prosseguindo a Audiência. Quanto ao documento, atentas ... junção aos autos.” Não sendo possível a tentativa de conciliação pelo facto do demandado estar ausente e não tendo sido apresentadas testemunhas, a Audiência prosseguiu, dando a Sra. Juíza
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: FERNANDA CARRETAS
Regularmente citada a Demandada, apresentou douta Contestação impugnando a versão dos factos trazida aos autos pelo Demandante e pedindo a improcedência da acção, por não provada, com as legais consequências ... Abril de 2006 (fls.24), tendo-se a mesma realizado com recusa de prosseguimento para Mediação (fls. 32), pelo que, tendo decorrido o prazo para a apresentação da Contestação, se designou
Relator: IRIA PINTO
começou a derivar para a esquerda, ao mesmo tempo que o condutor do QP prosseguia a sua marcha na hemi faixa direita da Rua João Paulo II. 8 – Subitamente ... deslocarem-se a pé junto à faixa de rodagem contrária presenciaram o acidente dos autos, tendo visto que os dois veículos se deslocavam em velocidade moderada, tendo visto o veículo
Relator: CARLOS FERREIRA
Julgados de Paz, o que não logrou conseguir-se. ---- Frustrada a tentativa de conciliação, prosseguiu a realização da audiência de julgamento com a observância das normas de processo, como resulta ... processo em Julgado de Paz já poderia ter sido apropriadamente alcançado nos presentes autos em sede de Mediação, ou por via de conciliação. --- Os presentes autos são apenas mais
Relator: ELISA FLORES
acompanhados pelo seu Ilustre Mandatário Dr. E, com procuração junta aos autos a fls. 50, e ainda as testemunhas de ambas as partes a que se referem os quadros anexos ... Julgados de Paz, seus princípios bem como as especificidades do mesmo. A audiência prosseguiu, dando a Sra. Juíza de Paz a palavra às partes para que expusessem as suas posições
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, devidamente