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Relator: SÍLVIA PIRES
como um contrato misto de compra e venda também neste a transferência da propriedade da pedra, aplicando-lhe o regime dos frutos naturais, apesar de ocorrer por mero efeito ... onde se situa a pedreira com a finalidade de dela extrair pedra, transmitindo-se o direito de propriedade sobre ela à medida que a for extraindo
Relator: PIRES ROBALO
terão praticado, com os quais violaram a sua propriedade, ocupando, tal parcela indevidamente, arrancando, as pedras delimitadoras do seu prédio com o do A. e a demove-las do local
Relator: PEDRO MARTINS
I - A resolução do contrato de venda para consumo está dependente apenas
Relator: GARCIA CALEJO
existe uma construção consistente num amontoado de pequenas pedras, colocadas umas sobre as outras, sobre terra preta e sem qualquer alicerce, propriedade dos autores, que delimita aquele prédio relativamente
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
argola e dois pilares em pedra sustentando um cancela”, com o propósito de fazer prova dos limites de determinada propriedade –, não integra o conceito de documento
Relator: BELO MORGADO
1. A partir do momento em que são implantadas - e, nessa medida
Relator: PEDRO MARTINS
Com a venda judicial, o direito de propriedade e a posse transferem
Relator: ANTÓNIO GERALDES
prédio em duas parcelas, demarcando-as com uma vala e com marcos em pedra e se, depois disso, cada uma das partes passou a fruí-las em regime de exclusividade ... anos, pode ser invovada a usucapião como fundamento do reconhecimento do direito de propriedade dos vendedores sobre a parcela que se manteve na sua posse. VII - A isso não obsta
Relator: PEDRO MARTINS
I. Os embargos de terceiro, que o verdadeiro proprietário tenha deduzido contra
Relator: PEDRO MARTINS
1. Fazem parte do domínio público autárquico de circulação, as ruas e
Relator: PEDRO LIMA
I – Não pode dar-se por preenchido o crime de violência doméstica