156/2012-JP
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, intentou a
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Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, intentou a
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA Proc.º 185/2018-JPACB IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A., com NIF 000
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
caráter habitual e fim lucrativo ao comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados e atividade de compra e venda e arrendamento de bens imobiliários
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
cento e cinquenta euros), correspondente ao valor de entrega do computador do programa e-escolas. Juntou aos autos quatro documentos, que se dão por reproduzidos. Realizou-se a presente audiência ... cento e cinquenta euros), correspondente ao valor de entrega do computador pelo programa e-escolas. FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram os factos não consignados, nomeadamente se o computador
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: PB, com o NIF X
Relator: CRISTINA MORA MORAES
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1) A, 2) B Demandada: C OBJECTO
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
soluções à medida; assistência técnica aos bens comercializados; comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
outras pessoas, com os chamados spywares e Cavalos de Troia, que são programas de computador que violam a privacidade dos usuários e roubam informações confidenciais, inclusive, senhas e números ... usuário, para possibilitar que um invasor tenha controle total sobre um computador sem que o usuário perceba. Estes programas podem permitir que o invasor veja e copie todos os arquivos
Relator: GABRIELA CUNHA
Processo n.º 58/2017-JP RELATÓRIO: A e B, melhor identificados a fls
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc.º n.º 35/2018JPSENTENÇA RELATÓRIO: A e B, melhor identificados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção de
Relator: PAULA PORTUGAL
quais vão corresponder pagamentos parciais – a celebração do contrato, a aprovação do programa base pelo dono da obra, o estudo prévio aceite pelo dono da obra, a aprovação pelas entidades ... Gaia, 29 de Dezembro de 2006 A Juiz de Paz (Paula Portugal) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO Julgado
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua .........Vila Nova
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, melhor identificada a fls.1, intentou uma acção
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil contratual (alínea h), do nº 1, do artigo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, NIPC: x, com sede no x, devidamente
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Mandatário: B Demandado: C Mandatário