90 resultados

  1. JPsó sumário

    143/2023–JPBMT

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    caráter habitual e fim lucrativo ao comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados e atividade de compra e venda e arrendamento de bens imobiliários

  2. JPsó sumário

    101/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    cento e cinquenta euros), correspondente ao valor de entrega do computador do programa e-escolas. Juntou aos autos quatro documentos, que se dão por reproduzidos. Realizou-se a presente audiência ... cento e cinquenta euros), correspondente ao valor de entrega do computador pelo programa e-escolas. FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram os factos não consignados, nomeadamente se o computador

  3. JPsó sumário

    253/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1) A, 2) B Demandada: C OBJECTO

  4. JPsó sumário

    64/2022-JPTRF

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    soluções à medida; assistência técnica aos bens comercializados; comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos

  5. JPsó sumário

    624/2012-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    outras pessoas, com os chamados spywares e Cavalos de Troia, que são programas de computador que violam a privacidade dos usuários e roubam informações confidenciais, inclusive, senhas e números ... usuário, para possibilitar que um invasor tenha controle total sobre um computador sem que o usuário perceba. Estes programas podem permitir que o invasor veja e copie todos os arquivos

  6. JPsó sumário

    732/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    quais vão corresponder pagamentos parciais – a celebração do contrato, a aprovação do programa base pelo dono da obra, o estudo prévio aceite pelo dono da obra, a aprovação pelas entidades ... Gaia, 29 de Dezembro de 2006 A Juiz de Paz (Paula Portugal) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO Julgado