CAAD-T
585/2025-T
Regime de Patent Box – programas de computador
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Regime de Patent Box – programas de computador
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – RFAI. Aplicações relevantes. Investimentos realizados.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).