32 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
software já existente e sua instalação no cliente, com migração dos elementos de anterior programa informático, a que se aplicam predominantemente as regras próprias da prestação de serviços. V – Aplicam
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
adesão ao "Programa P.E.R.E.S." nenhuma consequência tem para o arguido, em termos penais ou processuais penais. II) - Neste programa de regularização de dívidas à Segurança Social estão apenas em causa ... falta de pagamento integral da dívida impede, mesmo nos casos de adesão ao "Programa P.E.R.E.S.", a dispensa de pena, nos termos do disposto no art.º 22º/1
Relator: AFONSO MANUEL ANDRADE
navegabilidade, ou seja, apto ao fim a que se destina, tendo por base o programa obrigacional definido pelas partes. 3. O contrato de fretamento corresponde grosso modo, ao aluguer
Relator: 5869/20.0T8BRG.G1
suas funções de inspector reunindo com o delegado e inserindo os relatórios no programa informático como também auxiliava e substituía quando necessário, a funcionária administrativa, não podendo gozar férias ... apurado que semanalmente o autor reunia com o delegado a fim de acordar e programar os serviços da semana seguinte e uma noite por semana devia realizar uma fiscalização
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
função da pena. 3. Face ao comportamento do condenado que inviabilizou a frequência do programa de reabilitação para agressores sexuais, não manifestou qualquer vontade de beneficiar e frequentar consultas
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
relacionadas com a prevenção da violência doméstica, a educação parental e a frequência de programas de educação cívica e de cidadania. 5 – A arguida era uma jovem adulta e sabe
Relator: VERA SOTTOMAYOR
todas as prestações que o empregador satisfazia e em função das quais o trabalhador programava regularmente a sua vida, sendo apenas de excluir aquelas prestações se destinem a compensar
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
dispõe que sendo dispensada a audiência prévia o juiz profere despacho destinado a programar os atos a realizar na audiência final, a estabelecer o número de sessões
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
acordo global entre o devedor e o credor no sentido de reestruturar e programar o pagamento das dívidas. III. O devedor não é culpado de não ter recebido uma carta
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
concreto a que é destinado contratualmente (desde que seja conhecida a função negocial concreta programada pelas partes) ou para a função normal das coisas da mesma categoria, se do contrato
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
contrato no qual uma das partes, através do programa “Abundância Ilimitada em 12 meses”, e mediante o pagamento da quantia de € 14.999,00, se obriga a fornecer à outra, condições
Relator: VERA SOTTOMAYOR
regularização do vínculo da Autora foi efectuada de acordo com o estabelecido no programa PREVPAP (o qual constitui uma excepção à regra da contratação em obediência aos princípios de natureza
Relator: ANTERO VEIGA
vista a sua desvinculação no âmbito de um Plano de Adesão Voluntária a programas de rescisões por mutuo acordo criado pela empregadora
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
liquidação”, nos termos dos artigos 433º, 289º e 434º do C.C., pelo que o programa negocial antes existente se extingue, restando a compensação do empreiteiro pelo valor dos trabalhos executados
Relator: VERA SOTTOMAYOR
regularização do vínculo da Autora foi efectuada de acordo com o estabelecido no programa PREVPAP (o qual constitui uma excepção à regra da contratação em obediência aos princípios de natureza
Relator: VERA SOTTOMAYOR
regularização do vínculo da Autora foi efectuada de acordo com o estabelecido no programa PREVPAP (o qual constitui uma excepção à regra da contratação em obediência aos princípios de natureza
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
não será exercido, em termos tais que a leva a adotar medidas ou «programas de ação que, doutro modo, não adotaria; o exercício do direito em tais condições ( decorrido tão
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º/7, CPC I – No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), regulado pela Lei 112/2017 de 29-12, é correcta a fixação
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), regulado pela Lei 112/2017 de 29-12, é correcta a fixação da remuneração da trabalhadora com referência
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
não será exercido, em termos tais que a leva a adotar medidas ou «programas de ação que, doutro modo, não adotaria; o exercício do direito em tais condições ( decorrido tão