JPsó sumário
101/2006-JP
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
deslocações de natureza pessoal e familiar; 16 – A mulher faltou a consultas médicas, programadas contando com a possibilidade de se deslocar com o marido no veículo entretanto acidentado
184 resultados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
deslocações de natureza pessoal e familiar; 16 – A mulher faltou a consultas médicas, programadas contando com a possibilidade de se deslocar com o marido no veículo entretanto acidentado
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
demandadas, C, e D. Para tanto, alegam em suma que, no âmbito do programa governamental de eficiência energética adquiriram em 22/01/2010 um termossifão, equipamento de sistema solar e depósito
Relator: PAULA PORTUGAL
Membros; na sequência da aprovação do plano supra mencionado, o Governo português aprovou um programa orçamental designado por “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” e que visava, entre outros
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
não tem meios, ou obrigação, de impedir a produção dos efeitos daquele ato (cfr. Programa Erseforma 2010, Qualidade de serviço no setor da energia elétrica e do gás natural – conceitos
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
Janeiro de 2016 foi feito um teste oficial pelo técnico da B, com programa Consult-III plus, ficando comprovado que as células 24 e 25 da bateria estão danificadas ... substituídas, o que foi confirmado pelo teste não oficial que realizou com o programa Z. Mais alega que fez o “teste da tomada” que é o mais fidedigno
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
tendo aquela condicionado a sua aceitação ao pagamento da diferença entre o valor do programa base anual e a prestação do x, pelo que a 2ª demandante revogou a autorização ... dizia, entre outros, que ficava obrigado a entregar a diferença entre o valor do programa base anual e a prestação do x, ou seja, o valor do desconto referente
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ocorreram no concelho de Lamego, os festejos relativos ao Carnaval; B. Do programa do dito Carnaval consta a chamada "L", que constitui uma sátira sobre os aspectos pessoais e pitorescos ... pela organização e promoção do Carnaval, do ano de 2009, sendo que do respectivo programa festivo constava a chamada "Leitura de Testamentos", que, em si, constitui uma sátira sobre aspectos
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
coisa imprópria para o uso concreto a que é destinada contratualmente – função negocial concreta programada pelas partes – ou para a função normal das coisas da mesma categoria ou tipo
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
pagamento parcial de contrato de empreitada para prestações de serviços de instalação do programa “Wintouch”, e, por último a prestação de serviços de formação na importância de €40,00 (quarenta ... caráter habitual e fim lucrativo ao comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados e atividade de compra e venda e arrendamento de bens imobiliários
Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: Condomínio do prédio sito, São Pedro
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
pessoais. Ficou com algumas referências para a aquisição de um computador ao abrigo do programa e-escolas. Foi informado que para poder ter um computador quase grátis tinha que fazer ... cento e cinquenta euros), correspondente ao valor de entrega do computador do programa e-escolas. Juntou aos autos quatro documentos, que se dão por reproduzidos. Realizou-se a presente audiência
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
esclarecendo que as reclamações que apresentaram foram junto do F, na altura responsável pelo programa férias desportivas, o qual sempre lhe comunicou que existia um seguro que iria cobrir
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
determinada pela demandada e já com cartão de embarque (não impugnado); 5 – O voo programado com partida para as 20h e 30m partiu pelas 00h02 do dia 30 de dezembro ... programado para ser efetuado pela mesma aeronave que operou o voo x – Lisboa/Funchal, que partiu de Lisboa à hora programada; 7 – À chegada ao Funchal o voo x foi desviado
Relator: FILOMENA MATOS
painel solar termossifão com capacidade 300 litros, marca Rn, ao abrigo do Programa Solar Térmico promovido pelo Estado Português, cfr. nota de encomenda junta ... aquisição, instalação, manutenção, apoio e garantia de Equipamentos Solares Térmicos de acordo com o programa estabelecido no âmbito das medidas governamentais propostas ao abrigo da iniciativa Plano Nacional de Ação
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Demandantes deram de imediato conhecimento à Demandada bem como à operadora turística do programa - A Quadrante, no sentido destas assegurarem as ligações de Londres para Nova Deli, tendo ainda solicitado ... Demandantes deram de imediato conhecimento à Demandada bem como à operadora turística do programa - A Quadrante, no sentido destas assegurarem as ligações de Londres para Nova Deli, tendo ainda solicitado
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
medida; assistência técnica aos bens comercializados; comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados; comércio
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
bancárias de outras pessoas, com os chamados spywares e Cavalos de Troia, que são programas de computador que violam a privacidade dos usuários e roubam informações confidenciais, inclusive, senhas ... números de contas bancárias. A instalação de tais programas pode ser automática, sem o conhecimento do usuário, para possibilitar que um invasor tenha controle total sobre um computador
Relator: GABRIELA CUNHA
integralmente reproduzido, alegando, em síntese, que no dia 06/08/2016, adquiriram um programa de férias de 7 dias para quatro pessoas, na Ilha da Boavista, em Cabo Verde, com estadia ... quatro mil setecentos e oitenta euros e vinte cêntimos), com desconto. 4. O programa em causa foi organizado pelo operador D – Operadores Turísticos, S.A. 5. Em 16 de agosto
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
comercial da demandante, durou 52 minutos. Juntaram dois documentos de consulta de incidentes, do programa informático de gestão de incidentes, que corroboram as suas declarações, alertando para o facto
Relator: DULCE NASCIMENTO
cabe ao Tribunal de Família e Menores correspondente. Sucede que em 09.01.2009, incluído no programa de descongestionamento dos tribunais, o Parlamento aprovou na generalidade, o projecto legislativo de alteração