Pesquisa jurídicaTogaAI

37 resultados

  7. JPsó sumário

    137/2017-JPCSC

    Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA

    versão Tal As testemunhas depuseram de forma algo evasiva parecendo ter receio de eventual responsabilização e de dizer frontalmente se a C havia, ou não, contratado com o Demandante ... qualidade de coordenadora das atividades das piscinas, é quem fala com os treinadores e professores do complexo desportivo de D e quem os contrata. Depois, envia as candidaturas para

  11. JPsó sumário

    959/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    causa de uma coisa), (quanto à terminologia ver Professor Oliveira Ascensão, in “As Relações Jurídicas Reais”, Lisboa, 1962 e Professor Henrique Mesquita, in “Obrigações Reais e Ónus Reais”, Coimbra ... isso que o devedor se determina indirectamente. Ou seja, a obrigação e eventual dívida resultante do não pagamento de quotizações, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, não emerge de nenhum facto

  13. JPsó sumário

    286/2013-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas sobre as suas características concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo ... muito intenso, no desempenho da sua actividade profissional de professor. Ora a LDC define que consumidor é quem adquire um bem para uso não profissional (artigo

  19. JPsó sumário

    62/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    antes do art. 493º (em ambos os casos o nº 1). Este ilustre professor propende a considerar que se poderá aplicar o art. 493º, exigindo-se que o dano tenha ... respeito às questões inerentes à vigilância da auto-estrada e a uma eventual falta ou inadequada vedação. Não sabemos efectivamente se a Demandada não fez vigilância, mas sabemos seguramente