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Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
cliente e foi motivada pelo facto de os serviços contratados não justificarem o valor acordado no início do contrato; nunca o representante legal da Demandada prometeu ao demandante o pagamento ... costumes declarou ser professora na Demandada e adjunta da Direção e conhecer o Demandante em virtude do contrato que o ligava à Demandada. A sua especial qualidade não retirou credibilidade
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
54/2013 de 31/07, que as partes celebraram um contrato de prestação de serviços, sendo que este contrato é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra ... realizar certa obra, mediante um preço”.Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação ao artigo em análise
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 371/2016 -J.P. RELATÓRIO: Demandante: A. J. C., NIF
Relator: SOFIA COELHO
SENTENÇA Processo n.º 105/2014-JP Objecto: Responsabilidade civil contratual. (alínea h), do
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
habitação do demandante durante aproximadamente uma hora. 2. O demandante e a esposa, ambos professores, encontravam-se àquela hora a trabalhar sobre assuntos escolares com os seus computadores. 3. Restabelecido ... demandada abastece de energia elétrica o domicílio do demandante, no âmbito de um contrato de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN), com uma potência contratada
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
divorciado da Demandada e que foi celebrado, a 21 de Fevereiro de 2003, um contrato de promessa de partilha, onde ficou estipulado que a casa de morada de família composta ... vida da comunhão, e muito menos sobre bens concretos inseridos na comunhão". Já o Professor Dr. Pires de Lima considerava a comunhão de bens como uma forma de propriedade colectiva
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Código Civil. Este contrato pode revestir 3 modalidades, a saber: o mandato, o depósito e a empreitada. No caso em apreço estamos perante um contrato de empreitada que se encontra ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise
Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: Condomínio do prédio sito, São Pedro
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Código Civil. Este contrato pode revestir 3 (três) modalidades, a saber: o mandato, o depósito e a empreitada. No caso em análise estamos perante um contrato de empreitada ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e marido B, residentes na
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
reproduzido para todos os legais efeitos Importa qualificar juridicamente o contrato celebrado pelas Partes, trata-se de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de empreitada que é aquele ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
gerente da 1ª Demandada. No contrato de prestação de serviços, em princípio, o preço deve ser pago pela parte contratante que é beneficiária daquele serviço. Só não será assim ... substituição do devedor pode verificar-se por contrato entre o antigo e o novo devedor, ratificado pelo credor; ou por contrato entre o novo devedor e o credor, independentemente
Relator: GABRIELA CUNHA
FACTOS: - Com interesse para a decisão da causa, ficou provado que: a) Por contrato celebrado em fevereiro de 2014, junto aos autos a fls. 4 a 5, que aqui ... tomou, a fração autónoma correspondente ao primeiro andar esquerdo do prédio sito na Rua Professor xxx, Cacém, destinada a habitação, pelo prazo de cinco anos, pela renda mensal
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: A intentou a presente acção declarativa contra B, Lda., pedindo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandante considera que a única pessoa que teve um comportamento desadequado foi a professora de pump, que chegou atrasada e lhe fez reparo em frente à turma e funcionários. 20º ... Portugal. Questiona ainda, os poderes do F para proceder à rescisão unilateral do contrato. 22º- Nestes termos, a demandante, reclama da demandada, a imediata readmissão na “B” assim como
Relator: CRISTINA BARBOSA
pelas 21.30 h, no cruzamento da Av. Marechal Gomes da Costa e a Rua Professor Augusto Nobre, Freguesia de Lordelo do Ouro, Concelho do Porto, ocorreu um embate entre ... orçada pela 2ª Demandada em € 345,19. I. O Demandante celebrou com D, um contrato de aluguer e veículo sem condutor de longa duração, relativamente ao veículo ZS, sendo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
fica sujeita a movimentação do depósito que lhe está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito da movimentação do depósito ... saldo da respectiva conta, ou dispor de parte do mesmo durante a vigência do contrato”, in Dtº Bancário, 2ª ed., Quid Juris, 2009. Assim, quanto à titularidade, a conta pode