TRG
1284/23.1T9VRL.G1
Relator: JÚLIO PINTO
- O protesto e desagrado respeitante às pressões a que foram sujeitos, nomeadamente
14 resultados
Relator: JÚLIO PINTO
- O protesto e desagrado respeitante às pressões a que foram sujeitos, nomeadamente
Relator: PAULO REIS
I - Em face do trânsito em julgado da decisão que decretou o
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
I-O recurso interposto do despacho que indeferiu a abertura de audiência
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – A superveniência na apresentação de um articulado tanto pode ser objectiva
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Quando na petição inicial a identificação da pessoa contra quem a
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - A proporção de vencimento/decaimento de AA e R nas custas da
Relator: PAULO REIS
I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - No artigo 13º da Lei n.º 67/2007, de 31/12, que
Relator: JORGE BISPO
I) - No dia 07 de abril de 2020, com a entrada em
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Nas ações de investigação da paternidade a causa
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: JORGE SEABRA
1. De acordo com as regras que emergem do art. 11º da
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I – A situação de que tratam os autos, para além de reveladora
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – · Sustenta a recorrente a verificação da nulidade insanável da falta de