TRG
2406/03-2
Relator: GOMES DA SILVA
elementos objectivos e subjectivos propostos - omissão de cuidados e deveres funcionais por parte da professora que dirigia a aula numa escola pública e correspondente dever de indemnização, mesmo por danos
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Relator: GOMES DA SILVA
elementos objectivos e subjectivos propostos - omissão de cuidados e deveres funcionais por parte da professora que dirigia a aula numa escola pública e correspondente dever de indemnização, mesmo por danos
Relator: CRUZ BUCHO
expressão “és uma mentirosa”, dirigida pelo arguido à assistente, professora do ensino básico, proferida no interior de um estabelecimento escolar, em voz alta e tom sério, com a intenção ... demais pessoas que ali se encontravam, no decurso de uma conversa entre aquela professora e pais de alunos sobre assuntos relacionados com a escola, é objectivamente injuriosa porque objectivamente atentatória
Relator: VIEIRA E CUNHA
genéricos (designações comuns de género) ou descritivos dos produtos. III – A expressão “Dossier do Professor”, referenciada a uma recolha criativa e ao critério do editor de elementos impressos de auxílio ... livro tradicional”, constituindo sobretudo um acervo documental para uso e apontamento dos professores, goza da protecção da marca: sendo descritivo na componente “do professor”, é usado por forma inventiva
Relator: ALDA MARTINS
1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação
Relator: ANTERO VEIGA
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a
Relator: MANUELA FIALHO
1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
leitura tida por mais avisada, aquela que coincide com a lição propugnada pelo Professor Medina Seiça(1) ao afirmar que «Na ausência de regra tarifada sobre prova por declaração
Relator: VERA SOTTOMAYOR
reclamar os seus créditos. Com efeito, sendo a autora filiada no SP... (Sindicato dos Professores do ...) desde 23.02.1999 e estando a Ré inscrita na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ... pois foram celebradas pela CNIS e pela FENPROF ou pelo Sindicato dos Professores do .... II - Na observância do princípio do dispositivo, o tribunal está, em regra (já que em determinadas
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Verifica-se situação violadora da igualdade e da não descriminação laboral demonstrando-se que professor do ensino profissional obteve qualificação pedagógica após a entidade patronal ter decretado a suspensão ... progressões da carreira e a existência de outros professores que obtiveram o grau de profissionalização em momento anterior a esse congelamento a auferirem renumeração superior por isso
Relator: ANTERO VEIGA
trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber. 3 - Quanto aos professores universitários, o doutoramento é a via de entrada na carreira. Exige-se o grau ... ensino superior público, nas condições aí previstas, poderem vir a ser contratados como professores auxiliares. 5 - Tal regime provisório aplica-se no sector privado
Relator: CRUZ BUCHO
relevância penal uma vez que o ataque não é dirigido à pessoa do professor do ensino básico, mas ao político, presidente da junta de freguesia, pois que no fundo ... distinguir o que é institucional do que não é, o que para ele assistente, professor primário e por isso com longa experiência no ensino de crianças, não deverá ser difícil
Relator: MARIA LEONOR BARRROSO
mesmo local, com os mesmos equipamentos e com o essencial da clientela anterior (alunos, professores e funcionários), sendo pouco relevante que só tenha readmitido um trabalhador
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
compatível com a atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, exercendo atividades profissionais de Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, da qual auferia o vencimento líquido
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
lesões sofridas em acidente de viação, compatível com o exercício da atividade habitual de professora do ensino básico, mas a exigir a realização de esforços suplementares, que auferia uma remuneração
Relator: ALEXANDRA LOPES
permanente de integridade físico-psíquica de 6%, compatível com o exercício profissional de professor de desporto mas com maior esforço, que auferia cerca de € 1000, 00 mensais de trabalho dependente
Relator: ALDA MARTINS
música, cuja actividade se manteve com os mesmos recursos humanos e materiais, designadamente professores, funcionários, quadros directivos, alunos, instrumentos musicais e outros equipamentos e instalações, a posição do empregador
Relator: TERESA COIMBRA
atos sexuais com adolescentes, previstos e punidos pelo art. 173 do Código Penal, o professor de uma escola pública que, por 10 vezes, pratica atos sexuais de relevo
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
arquitectura adjectiva que visa a verdade material, que implica, na síntese assertiva do Professor Castanheira Neves «a decisiva consequência de não poder fundar-se o juízo probatório senão na prova
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
suas instalações para controlar, diária e permanentemente, a entrada e saída de alunos, professores, funcionários e visitantes nessas instalações