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Relator: JOÃO NUNES
inquérito aos encarregados de educação – inquérito que não foi feito a qualquer outro professor da Academia da empregadora (!) –, para dizerem se pretendiam ter o trabalhador a leccionar as aulas ... trombone ou se preferiam o professor que tinha estado a leccionar no ano lectivo anterior; (iv) impossibilitou o trabalhador de treinar o instrumento musical (trombone) nas suas (dela, empregadora) instalações
Relator: ANA BACELAR CRUZ
apesar de em grande parte imperceptíveis se pediu que fossem transcritas, das declarações do professor Catedrático JB, testemunha de acusação, prestadas a 9.11.2009 de 15.53.21 a 16.44.06, de minutos ... supra se pede e para a qual se remete; e das declarações da testemunha Professor FB no seu depoimento de 9.11.2009, de 16.48.50 a 17.07.04, cuja transcrição se pediu (trecho
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
mesma regra de manutenção dos efeitos produzidos por convenção caducada. 5. No caso dos professores, o trabalho não lectivo também é relevante para fins de docência, como a preparação
Relator: ANA BACELAR CRUZ
tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. 6.º- Segundo o Professor Germano Marques da Silva, in Direito Penal Português, volume II, página 162, pode definir ... preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. Segundo o Professor Germano Marques da Silva, in Direito Penal Português, vol. II, pág. 162, pode definir
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: ANA BACELAR
massagem no pescoço, peito/tronco, mamilos e barriga, é absolutamente desajustado em ambiente escolar, entre professor e aluna. E tem cariz sexual, pelas zonas que o arguido escolheu para tal “contacto
Relator: EDGAR VALENTE
Processo Penal, o “efeito à distância” era já reconhecido como vigente entre nós pelo Professor Figueiredo Dias[[88]]. Da longa evolução jurisprudencial neste domínio dá conta o Tribunal Constitucional ... esta, em termos tais que revelem uma decisiva atenuação da ilegalidade precedente. O Professor Manuel da Costa Andrade[[90]] revela, na busca de critérios para solução do problema, que não
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
quantia suportada pela parte com o parecer jurídico que encomendou a um Ilustre Professor constituir para si um encargo, tal não significa que possa exigir da parte contrária essa quantia ... designadamente do Regulamento das Custas Processuais. 2 - O custo do parecer de um professor universitário que foi junto aos autos pela parte vencedora não pode ser considerado encargo para efeitos
Relator: PAULA DO PAÇO
entidade empregadora comunica a uma professora, a quem havia sido apresentada uma proposta de cessação da relação laboral, mas que não foi aceite, que aguarde o contacto do C..., não ... faltado injustificadamente, pelo menos 12 dias seguidos e depois 13 dias seguidos, sendo uma professora e, portanto, à partida, uma pessoa esclarecida e que terá compreendido bem a comunicação escrita
Relator: CHAMBEL MOURISCO
carácter educativo”. 3. Uma sala de ATL que disponibilize o apoio de uma Professora para dar explicações e tirar dúvidas e ajudar a fazer os trabalhos de casa às crianças ... Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF- Federação Nacional dos Professores e outros, publicado no BTE nº 37/90, com alterações nos BTE nº 38/95, 45/96, 44/97
Relator: MANUEL BARGADO
frequentar um curso técnico de desporto, com a finalidade de vir a poder ser professor em ginásios ou de educação física, o que, atentas as lesões sofridas, não poderá acontecer
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
Código Civil); III – Provado que o autor é advogado e professor universitário, que prestou ao réu serviços relacionados com a indicada atividade profissional e que, no âmbito de conversas ocorridas
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
mesmo diploma, que, em primeira instância, permite a junção de pareceres (de advogados, professores ou técnicos) em qualquer estado do processo. (Sumário da Relatora
Relator: MANUEL BARGADO
escola revelou comportamento adequado, boa relação com os colegas de turma e com os professores. IV – É desproporcionada a aplicação da referida medida a uma outra criança que, apesar
Relator: ´JOSÉ SIMÃO
medida que melhor se ajusta às exigências processuais do caso concreto. Como refere o Professor Germano Marques da Silva, em “Curso de processo Penal”, II, pág. 270, uma medida
Relator: ALBERTINA PEDROSO
partes o direito de juntar, nos tribunais de 1ª instância, pareceres de advogados, professores ou técnicos, cabendo-lhes a eles – e não ao juiz – a definição do critério
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
mesmas, não pode de forma alguma desfavorecer a posição do arguido. Como refere o Professor Figueiredo Dias, in Direito Processual Penal, volume primeiro, pg. 213, "um non liquet na questão
Relator: JOÃO NUNES
tendo em conta que a Autora é filiada no Sindicato dos Professores da Zona Centro e a Ré na União das Misericórdias, à relação de trabalho é aplicável o acordo
Relator: JOÃO NUNES
causa que a trabalhadora tivesse direito a uma determinada tabela salarial prevista para “professores licenciados e profissionalizados” com fundamento que a profissionalização da trabalhadora não abrangia as diversas áreas