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Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
Escola (B) para a celebração do aniversário da instituição; em dezembro de 2014, a professora (C), adjunta da Direção perante o incumprimento manifestado, informou o Demandante que já não colaborava ... não retirou credibilidade ao seu depoimento. 2.ª (C), que, aos costumes declarou ser professora na Demandada e adjunta da Direção e conhecer o Demandante em virtude do contrato
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
mediante um preço”.Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação ao artigo em análise, na sua obra
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
forma chocante que não podemos deixar de lembrar os ensinamentos do Professor Manuel Andrade
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
cada dia de atraso no cumprimento da obrigação. Como nos ensina o eminente Professor Doutor da Faculdade de Coimbra, João Calvão da Silva in - Cumprimento e Sanção Pecuniária Compulsória
Relator: SOFIA COELHO
sentir humilhada e triste. 34 – A demandante que, à data, também era professora de hip-hop no bbbb Clube, não conseguiu dançar durante 8 dias. 35 – No verão
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
habitação do demandante durante aproximadamente uma hora. 2. O demandante e a esposa, ambos professores, encontravam-se àquela hora a trabalhar sobre assuntos escolares com os seus computadores. 3. Restabelecido
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
vida da comunhão, e muito menos sobre bens concretos inseridos na comunhão". Já o Professor Dr. Pires de Lima considerava a comunhão de bens como uma forma de propriedade colectiva
Relator: PAULA PORTUGAL
utilização da coisa.” Comentando o art.º 509º do Código Civil, escrevem os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, in “Código Civil Anotado”, vol. I, 4ª edição, pág
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
264º do CPC. Relativamente ao depoimento de E, indicado pela Demandante e professor, foi valorado integralmente pelo Tribunal dada a sua isenção e total conhecimento do estado psicológico da Demandante ... são ditas em contexto carnavalesco. Quanto às declarações de J, de 57 anos e professor da Língua Portuguesa, foram tidas em linha de conta por este Tribunal na medida
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise, na sua obra
Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: Condomínio do prédio sito, São Pedro
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise, na sua obra
Relator: ISABEL BELÉM
verdadeiro dono fosse, sem invasão de parcelas alheias. Com efeito, como ensina o Professor Oliveira Ascensão, a base de toda a nossa ordem imobiliária não está no registo
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise, na sua obra
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
novo devedor e o credor, independentemente do consentimento do antigo devedor. Como referem os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, in Código Civil Anotado, Volume I, 4ª Edição revista
Relator: GABRIELA CUNHA
tomou, a fração autónoma correspondente ao primeiro andar esquerdo do prédio sito na Rua Professor xxx, Cacém, destinada a habitação, pelo prazo de cinco anos, pela renda mensal
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
sessões de fisioterapia e consultas médicas. 14 – A Demandante exerce a actividade profissional de professora de dança em vários locais. 15– Em 19.10.2017 e em 10.11.2017 a D, Lda., procedeu
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
fica sujeita a movimentação do depósito que lhe está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito da movimentação do depósito