Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

38 resultados nos descritores e sumários · 79 no texto integral

CAAD-A2020-03-17
1307/2019-A
Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
- Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
CAAD-A2019-05-13
134/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
CAAD-A2019-04-08
132/2018-A
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
- Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
CAAD-A2019-02-01
96/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
CAAD-A2018-10-29
91/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
CAAD-A2018-09-26
93/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
CAAD-A2018-08-31
92/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-07-17
37/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-07-17
5/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-07-13
90/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-06-24
72/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
CAAD-A2018-06-21
94/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
CAAD-A2018-06-06
89/2017-A
reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
- Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-06-06
50/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-05-07
52/2017-A
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP
- Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
CAAD-A2018-04-19
55/2017-A
Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal
- Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal
CAAD-A2018-04-16
49/2017-A
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP
- Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
CAAD-A2018-04-10
54/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
CAAD-A2018-03-12
51/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
CAAD-A2018-02-19
15/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal