5 resultados
Relator: TERESA DE SOUSA
conceito respeitante a urbanismo, mas sim, na regulação das instalações e armazenamento de produtos petrolíferos e de postos de abastecimento, sendo que, neste caso, não existe expressa disposição em contrário
Relator: TERESA DE SOUSA
conceito respeitante a urbanismo, mas sim, na regulação das instalações e armazenamento de produtos petrolíferos e de postos de abastecimento, sendo que, neste caso, não existe expressa disposição em contrário
Relator: MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
sociedade comercial que se dedica à indústria e comércio de materiais de embalagem e produtos afins, é necessário que se encontrem preenchidas as condições exigidas cumulativamente pela
Relator: J SIMÕES DE OLIVEIRA
assim a cedência de capital sem retribuição nem interesse material em participar no produto da sua aplicação, o poder de fiscalização das despesas realizadas e ainda o condicionamento da cedência
Relator: ANTÓNIO PEREIRA MADEIRA
pedido do juiz do tribunal do trabalho de colocar à sua ordem o produto de venda