JPsó sumário
11/2010-JP
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A demandante A, representada pelo seu sócio Gerente B e
73 resultados
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A demandante A, representada pelo seu sócio Gerente B e
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: O demandante A, melhor identificado a fls. 2, intentou contra
Relator: DIONISIO CAMPOS
Aqui, a obra, ou resultado material, é a realização dos procedimentos contabilísticos e processamentos conexos da escrita da Demandada (dono da obra), cujo resultado a Demandante (empreiteiro) se obrigou
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A, melhor identificado a fls. 3, intentou contra a demandada
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 22/2016-J.P. RELATÓRIO: Demandante, A - Companhia de Seguros Portugal
Relator: SANDRA MARQUES
substância, forma e efeitos, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos alterado e republicado pela Lei N.º 16/2008 de 1 de Abril, pois este protege como ... modo exteriorizadas, as quais podem compreender, nomeadamente, as obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia (cfr. artigo 1.º, n.º 1 e artigo
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Processo n.º 486/2012-JPSTB. Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Matéria: Arrendamento urbano. (Alínea ... pelo arrendatário, bem como as de gás, telecomunicações ou transmissão de dados e serviços conexos relativos ao período de utilização do locado. Este entrou na posse e gozo do locado
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A., Lda., NIPC. ..., com sede na rua do
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 140/2022-JPLM * Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a
Relator: ELISA FLORES
pelas 14:15 horas, procedeu-se à continuaçãoda Audiência de Julgamento do Processo n.º x. Realizada a chamada verificou-se que se encontrava presente, apenas orepresentante legal da Demandante ... estruturas em cimento e betão pré-esforçado para a construção civil e produtos conexos; 2.º- A Demandada é uma sociedade por quotas no ramo da construção e reparações gerais
Relator: CRISTINA BARBOSA
valor que se fixa em € 1.305,20 – uma vez que as custas do processo serão consideradas na decisão, não se incluindo no valor do pedido - artºs 306º nº1 e 315º ... Demandante. O DIREITO A Demandante presta serviços de impressão fotográfica, encadernação e outros serviços conexos, sendo que no âmbito da sua actividade, prestou à Demandada os serviços identificados nos autos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, melhor
Relator: FILOMENA MATOS
âmbito da sua actividade, mas para tudo o que com ela esteja intimamente conexo. Não se vê por que razão se há-de fazer uma interpretação restritiva ... valor, da matéria e do território. Não existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
formulado, urge efetuar o enquadramento jurídico dessa factualidade (artigo 715º, 1, do Código de Processo Civil). Ficou provado que o demandante vinculou-se com o banco demandado, num contrato ... pelo direito de livre resolução que assiste ao consumidor, ele propaga-se ao contrato conexo. Direito de livre resolução que, no caso do contrato de crédito, é conferido ao consumidor
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
competente em razão da matéria, do objecto, do território e do valor. O processo não enferma de nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias ... dedica ao comércio, importação e exportação de produtos alimentares, nomeadamente de café e actividades conexas com o mesmo. b) No exercício da sua actividade, a Demandante celebrou com a Demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A Demandada: B RELATÓRIO: O demandante, devidamente identificado nos autos, intentou
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: ELENA BURGOA
prever mecanismos para evitar que o processo fique parado indefinidamente, à espera de que o demandado seja localizado e chamado ao processo'. Há que conciliar e equilibrar os vários princípios ... princípio do contraditório (conexo com o princípio da igualdade das partes) que o Tribunal deve observar e fazer cumprir ao longo de todo o processo, uma vez que, como
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
sinistro não foi provocado ou agravado pelo mau estado do veículo, nem por causa conexa com a falta de homologação. A Demandante realizou a Inspeção obrigatória do veículo em 19/10/13 ... admitido por acordo nos termos do art. 574º, n.º 2 do Código de Processo Civil e do depoimento da testemunha, x. As regras da experiência demonstram que um veículo