JPsó sumário
162/2014-JP
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, portador do bilhete de identidade
42 resultados
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, portador do bilhete de identidade
Relator: ELISA FLORES
IV ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos dezassete dias do mês de
Relator: HELENA ALÃO SOARES
Processo n.º 228/2018-JPSXL Matéria: Arrendamento urbano (alínea g), do n.º
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: ELISA FLORES
ACTA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos vinte e quatro dias do mês de Outubrode
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N.º 151/2023-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [ORG-1] LDA, pessoa coletiva n
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A., Lda., NIPC. ..., com sede na rua do
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA(artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA (SESSÃO ÚNICA - Artigo
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA(artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 133/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Condena a parte Demandada a
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 274/2022-JPP Sentença Parte Demandante: [ORG-1], Lda., sociedade comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva [NIPC-1], com sede ... direito, [Cód. Postal-1] [...], legalmente representada por [PES-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1], residente na [...], n.º 101, 1.º B, [Cód. Postal-2] [...]. ---- Mandatário
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA A – RELATÓRIO: I-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, com o número
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Lisboa, Portadora da Cédula Profissional n.º x, contribuinte Fiscal n.º x e Dra. G, advogada, portadora da Cédula Profisional n.º x, com domicílio profissional na avenida ... importância em débito relativa ao pagamento do valor das quotas de condomínio acrescidas da penalidade constante do Regulamento ( vd art.7.º e 8.º do RI). b) Bem como
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: FERNANDA CARRETAS
Proc.º n.º 439/2016-JPSXL SENTENÇA ** RELATÓRIO: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
SENTENÇA* I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIPC 0000, sito
Relator: CRISTINA MARIA POCEIRO
Cartão de Cidadão nº …, emitido pela República Portuguesa e do número de identificação fiscal …, residente na Rua … Mirandela. Objeto do litígio: A Demandante instaurou a presente ação declarativa de condenação ... devem à Demandante a quantia de € 1.000,00 (mil euros) a título de cláusula penal pelo não cumprimento do acordo celebrado; D) Ser declarado que o Demandado C renunciou expressamente
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
SENTENÇA ** I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIPC 0, sito
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção