JPsó sumário
286/2010-JP
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
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Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: SOFIA CAMPOSA COELHO
SENTENÇA Processo n.º 986/2023-JPLSB --------------------------- Demandante: [PES – 1] (NIF 1) ----------- Demandada: [ORG
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
Relator: GABRIELA CUNHA
meramente declarativa. Este sistema permite ultrapassar eventuais erros, inexactidões e desconformidades, fazendo valer a verdade material e substantiva que a segurança do comércio jurídico exige, fim tido em vista pelo ... publicidade das situações jurídicas com natureza real, entendida como “susceptibilidade de conhecer”, é um princípio fundamental do nosso sistema jurídico. Tanto assim é que, a publicidade emergente da posse
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: 1.383,68€ (mil trezentos
Relator: PAULA PORTUGAL
carácter humanista e pacificador dos Julgados de Paz, e porque como princípio de qualquer cominação decorre uma simples “verdade formal”, quando é certo que a verdade não tem adjectivos - não
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
342º: em regra, cabe ao lesado provar a culpa do lesante. Todavia, este princípio geral não surge de forma absoluta, pois o artigo 487.º exclui os casos de presunção ... dimensões, conforme se apurou e cujo conjunto pode atingir muitas toneladas de peso, a verdade é que ficou demonstrado que o veículo circulava a uma altura tal com acrescida probabilidade
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
alegado"). Em segundo lugar cumpre, também, referir que o demandante não deu cumprimento ao princípio do dispositivo, segundo o qual compete às partes, em exclusivo, definir objeto do litígio, cabendo ... motivação fática, fizemos questão de fazer constar o que as testemunhas nos relataram. Na verdade, o confronto entre os factos constantes na ata da assembleia de condóminos em causa
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
DESPACHO*** --- O Demandante A, representado pelo seu Exmo. mandatário, Dr. B, veio
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 1.339,69€ (mil trezentos e trinta e nove
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA RELATÓRIO A, melhor identificado a fls. 1, e B, melhor identificada
Relator: PAULA PORTUGAL
Proc. n.º 248/2023-JPVNG SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº 270/2013-JP O demandante …………………………….., melhor identificado a fls. 3, intentou
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 115/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, M. A. R. e
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 23 de Dezembro de 2008, pelas
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 848/2023-JPLSB ------------------------------- Demandantes: [PES 1] (NIF 1) e [PES
Relator: ISABEL BELÉM
Tais imputações, de modo objetivo, ofendem a honra e dignidade de uma pessoa. Na verdade, a mera violação do direito ao bom nome de alguém, na medida em que este ... interesse legitimo sobreponível ao direito violado, e, sobretudo, se a imputação feita correspondesse à verdade ou desde que feita na séria convicção séria de o ser, tendo, neste caso
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença Objecto: Litígios entre proprietários. (alínea d), do n.º 1, do