9 resultados

1. JPsó sumário

   1116/2013-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Processo n.º 1.116/2013-JP- Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - RISCOS E DANOS - IMÓVEIS
2. JPsó sumário

   15/2014-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Processo nº15/2014 JPMCV 1- RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: FS, contribuinte

   • VICIO DA VONTADE
3. JPsó sumário

   46/2006-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA Proc. n.º 46/2006 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: “A”, com

   • ARRENDAMENTO - INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
4. JPsó sumário

   176/2008-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – RELATÓRIO 1.1 – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 1.2

   • OFENSAS CORPORAIS SIMPLES - INDEMNIZAÇÃO CÍVEL - CADUCIDADE
5. JPsó sumário

   78/2006-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA Proc. n.º 78/2006 I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente

   • PLANTAÇÃO DE ÁRVORES - EUCALIPTOS
6. JPsó sumário

   80/2010-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - F e 2 - M Demandados: 1

   • REIVINDICAÇÃO - SERVIDÃO PREDIAL
7. JPsó sumário

   91/2012-JP

   Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (4ª Sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data

   • DIFAMAÇÃO
8. JPsó sumário

   55/2010-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1, intentou uma acção declarativa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
9. JPsó sumário

   61/2016-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Sentença Processo n.º 61/2016-JP Matéria: Responsabilidade Civil. Objeto: Infiltrações. Acesso ao

   • RESPONSABILIDADE CIVIL.- INFILTRAÇÕES. ACESSO AO TERRAÇO DE COBERTURA ATRAVÉS DE FRAÇÃO AUTÓNOMA