JPsó sumário
20/2015-JPSRT
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
12 resultados
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA xxx, N.º xxx
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 356/2019 – JP Sentença Demandante: P, Lda…Funchal. Demandada: V
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: JOANA SAMPAIO
SENTENÇA(n.º 1 do art. 26º da Lei n.º 78/2001
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, e B, propuseram contra C, e D, a presente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B , devidamente identificados, instauraram a ação
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 21
Relator: ELISA FLORES
oficiosa dos incertos, e apesar de consubstanciar uma modificação subjetiva da instância, atentos os princípios da adequação e da absoluta economia processual que subjazem à atuação dos Julgados ... máximo aproveitamento dos atos processuais, admitiu-se a alteração da demandada para Herança Jacente, considerando-se o requerimento inicial alterado em conformidade e aproveitando-se a instrução já efetuada, como
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (4ª Sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei