22 resultados

1. JPsó sumário

   716/2005-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   DESPACHO*** --- O Demandante A, representado pelo seu Exmo. mandatário, Dr. B, veio

   • COMPETÊNCIA MATERIAL – JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
2. JPsó sumário

   42/2011-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A); Demandado: B) 2. - OBJECTO DO

   • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS
3. JPsó sumário

   14/2014-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de

   • DIREITO DE COMPROPRIEDADE
4. JPsó sumário

   24/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
5. JPsó sumário

   957/2010-JP

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Objecto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea c), do nº 1

   • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS
6. JPsó sumário

   148/2007-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA Processo n.º 148/2007-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandantes: 1 - A

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL - ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
7. JPsó sumário

   105/2010-JP

   Relator: DULCE NASCIMENTO

   SENTENÇA Valor da Acção: 3.000€ (três mil euros). I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

   • CONTRATO DE EMPREITADA
8. JPsó sumário

   43/2022-JPTRC

   Relator: DANIELA CERQUEIRA

   SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1

   • PARCELA DE TERRENO DE ACESSO COMUM A CASAS
9. JPsó sumário

   356/2019-JPFNC

   Relator: DANIELA CERQUEIRA

   Processo n.º 356/2019 – JP Sentença Demandante: P, Lda…Funchal. Demandada: V

   • RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSITÁRIO-TRANSPORTADOR
10. JPsó sumário

    157/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001

    • INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
11. JPsó sumário

    255/2009-JP

    Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA

    ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 11 de Fevereiro de 2010, pelas

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
12. JPsó sumário

    7/2020-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
13. JPsó sumário

    104/2010-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 1.425€ (mil quatrocentos e vinte e cinco euros

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
14. JPsó sumário

    55/2009-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º

    • INJÚRIAS
15. JPsó sumário

    29/2017-JPTBR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A, NIF 000, e esposa, B, NIF 000

    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO; PARCELA DE TERRENO; USUCAPIÃO; EXCLUSIVIDADE DE ACTOS DE DOMÍNIO; COMPOSSE
16. JPsó sumário

    72/2005-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 21 de Outubro de 2005, pelas

    • INJÚRIA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVEL
17. JPsó sumário

    497/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA** RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 30

    • ACÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO - EMPRÉSTIMO
18. JPsó sumário

    137/2006-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B; 2 - C

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
19. JPsó sumário

    19/2005-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAIS

    ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 14 de Outubro de 2005, pelas

    • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
20. JPsó sumário

    115/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 115/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, M. A. R. e

    • AÇÃO REFERENTE A LITÍGIO ENTRE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS - RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DE MURO CONTIGUO
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS